Última verificação : 03/09/2018

Programar um tratamento médico no estrangeiro

Decisão do Reino Unido de invocar o artigo 50.º do TUE: Mais Informações

De momento, o Reino Unido continua a ser um membro de pleno direito da UE, continuando os direitos e obrigações inerentes a este estatuto a aplicar-se-lhe na íntegra.

  • Perguntas e respostas com base no relatório conjunto da UE e do Reino Unido de 8 de dezembro de 2017en
  • Publicações da UE sobre o Brexit
  • Informações e diretrizes do Governo do Reino Unido sobre o Brexiten

Tem direito a programar um tratamento médico noutro país da UE (por exemplo, consultar um especialista ou fazer uma operação ou um tratamento no quadro de uma determinada doença) nas mesmas condições e ao mesmo custo que os residentes nesse país.

Contudo, alguns países podem restringir o acesso a determinados tipos de tratamento médico no estrangeiro (por exemplo, um tratamento hospitalar ou tratamentos altamente especializados e de elevado custo). Regra geral, antes de programar o seu tratamento médico no estrangeiro, necessita de obter a autorização prévia do organismo responsável pela sua cobertura médica.

Consoante o tipo de tratamento de que precisa e as regras em vigor no seu país, poderá obter o reembolso de parte ou da totalidade dos custos. Saiba mais sobre despesas e reembolsos no caso de cuidados médicos programados no estrangeiro.

Como programar um tratamento médico no estrangeiro

1. Informe-se sobre a sua cobertura de saúde

Antes de se deslocar ao estrangeiro para um tratamento médico, deve verificar o seguinte:

2. Procurar um prestador de cuidados de saúde

Para encontrar um prestador de cuidados de saúde (hospital ou outro estabelecimento de saúde, etc.) que dispense o tratamento de que precisa noutro país da UE, pode:

Tenha em conta que os sistemas de saúde de outros países da UE podem funcionar de forma diferente do sistema do seu país.

Experiência pessoal

Informe-se junto do seu ponto de contacto nacional e do organismo responsável pela sua cobertura médica antes de programar o seu tratamento

Aurélie, que vive em França, precisa de ser operada e encontrou um médico especializado no seu problema num hospital público no Luxemburgo, perto de casa dos seus pais.

Como não tem a certeza do que deve fazer para programar o seu tratamento, Aurélie contacta o ponto de contacto nacional em França e o organismo responsável pela sua cobertura médica, que lhe dão todas as informações de que precisa para pedir uma autorização prévia e preencher o formulário relevante. Se receber a autorização prévia, Aurélie pode contactar diretamente o hospital luxemburguês para marcar a operação.

Perguntas frequentes

Legislação da UE

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Contacte um serviço de apoio especializado

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