Última verificação: 12/05/2020

Indicações geográficas

Afetado pelo Brexit?

Se o seu produto tem uma origem geográfica e uma reputação específicas, isto é, se possui uma determinada qualidade ou outras características que lhe são intrínsecas e que o distinguem de outros produtos, pode protegê-lo mediante uma indicação geográfica (IG).

As indicações geográficas protegem:

Direitos decorrentes da proteção conferida pelas indicações geográficas

As indicações geográficas protegem os seus produtos da utilização abusiva ou imitação do nome registado e garantem aos seus clientes a verdadeira origem do produto. A legislação na matéria garante a todos os produtores de uma determinada área geográfica direitos coletivos sobre o produto, desde que cumpram determinados requisitos.

Regimes de qualidade

Os regimes de qualidade da UE asseguram a proteção dos nomes dos produtos no caso de existir uma relação intrínseca entre as qualidades ou características dos produtos e a respetiva origem geográficaen. Existem três tipos de regimes de qualidade na UE:

Saiba mais sobre os regimes de qualidade da UEen.

Consulte a lista dos nomes dos produtosen candidatos à proteção ou registados como DOP, IGP ou IG.

Para mais informações sobre a proteção das indicações geográficas no seu país, consulte:

Selecione o país
  • Finlândiafienfisv
  • Françafrenfr
  • Gréciagrelen
  • Hungria *hu
  • Irlandaieen
  • Islândia *is
  • Itália *it
  • Letónia *lv
  • Listenstaine *li
  • Lituânia *lt
  • Luxemburgoludeenfr
  • Malta *mt
  • Norueganoen
  • Países Baixos *nl
  • Polóniaplenpl
  • Portugal *pt
  • Reino Unidogben
  • Roménia *ro
  • Suéciaseensv
  • Áustriaatdeen

* Informação ainda não enviada pelas autoridades nacionais

Como registar um produto para beneficiar da proteção conferida por uma indicação geográfica

Como registar o nome do seu produtoen ao abrigo de um regime de qualidade da UE.

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