Rotulagem de suplementos alimentares

Os suplementos alimentares são fontes concentradas de nutrientes ou outras substâncias com um efeito nutricional ou fisiológico. As pessoas tomam suplementos para corrigir deficiências nutricionais, assegurar-se de que tomam determinados nutrientes em quantidade suficiente ou apoiar funções fisiológicas específicas.

Os suplementos alimentares são concebidos para serem tomados em pequenas quantidades e são vendidos sob diferentes formas, tais como:

• cápsulas
• saquetas de pó
• frascos conta-gotas

Independentemente de fabricar, vender ou importar suplementos alimentares, a sua empresa tem de assegurar que o produto cumpre as regras da UE.

Vitaminas e minerais autorizados nos suplementos alimentares — anexo 1

Vitaminas e substâncias minerais autorizadas nos suplementos alimentares — anexo 2

Requisitos de rotulagem

Os suplementos alimentares têm de cumprir as regras gerais de rotulagem dos produtos alimentares e conter:

• a dose diária recomendada do produto
• um aviso para não exceder a dose diária recomendada
• uma declaração de que os suplementos alimentares não devem ser utilizados como substitutos de um regime alimentar equilibrado
• uma declaração de que o produto deve ser armazenado fora do alcance das crianças