eCall: sistema de emergência a bordo com base no número 112
O eCall é um sistema usado em veículos em toda a UE que, caso um veículo esteja envolvido num acidente rodoviário grave, faz automaticamente um chamada de emergência gratuita para o 112. O eCall também pode ser ativado manualmente, através de um botão.
Como funciona o eCall
O sistema eCall funciona em todos os países da UE. Onde quer que esteja, se o seu veículo estiver envolvido num acidente grave, será ligado à rede de resposta a emergências mais próxima, independentemente de onde tenha comprado o seu veículo e de onde este esteja registado.
Quando o eCall está ativado, liga-o ao centro de resposta a emergências mais próximo, utilizando um telefone e uma ligação de dados. Isto permite que o condutor e os passageiros do veículo comuniquem com o operador do centro de emergência ao mesmo tempo que um conjunto mínimo de dados é automaticamente transmitido (localização exata, momento do acidente, número de identificação do veículo e o sentido do trajeto). Os serviços de emergência podem assim avaliar e gerir a situação.
Se o sistema eCall falhar, recebe uma mensagem de aviso.
Aviso
A informação só é transmitida a partir do seu automóvel em caso de acidente grave.
Serviços eCall oferecidos por terceiros
Ao abrigo da legislação europeia, para além do serviço normalizado baseado no número 112, tem direito a um serviço eCall prestado por entidades terceiras, que pode, por exemplo, incluir a assistência na estrada. Ao contrário do serviço baseado no número 112, que é gratuito, os serviços adicionais prestados por terceiros podem estar sujeitos a pagamento.
Qualquer serviço eCall prestado por entidades terceiras deve:
- obedecer às normas técnicas aprovadas pela UE
- assegurar uma função de comutação automática para o eCall baseado no número 112, caso o serviço prestado por entidades terceiras não funcione
- permitir que o proprietário do veículo escolha entre o serviço eCall baseado no número 112 e o serviço prestado por entidades terceiras
- não permitir qualquer intercâmbio de dados com o serviço eCall baseado no número 112
Aviso
Os proprietários de veículos que recorram a serviços eCall prestados por entidades terceiras devem dar o seu consentimento explícito para permitir a rastreabilidade e a localização do veículo e o tratamento de dados pessoais neste contexto.
Obrigatório para os novos modelos de veículos
Se comprar um veículo de um modelo novo homologado depois de 31 de março de 2018, este terá obrigatoriamente instalado o sistema eCall baseado no número 112. Esta regra aplica-se aos veículos com um máximo de oito lugares e aos veículos comerciais ligeiros. Se o seu veículo já estiver registado, não é obrigado a equipá-lo com um dispositivo eCall, mas pode fazê-lo desde que este cumpra os requisitos técnicos para tal.
eCall – confidencialidade e proteção dos dados pessoais.
O sistema eCall só é ativado em caso de acidente grave. No resto do tempo, o sistema permanece inativo. Isto significa que quando conduz o seu veículo, este não é localizado (a posição do veículo não é registada e o percurso não é rastreado) nem há qualquer transmissão de dados.
Quando é feita uma chamada através do sistema eCall baseado no número 112, os seus dados pessoais são tratados de acordo com as regras da UE em matéria de proteção de dados. Isto significa que os serviços de emergência recebem unicamente os dados necessários para responder à situação, que os seus dados não são guardados mais tempo do que necessário e que, quando deixam de ser necessários, são apagados. Mais informações sobre as regras da UE em matéria de proteção de dados e de confidencialidade