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Última verificação : 03/09/2018

Tratamento médico programado no estrangeiro: despesas e reembolsos

Decisão do Reino Unido de invocar o artigo 50.º do TUE: Mais Informações

De momento, o Reino Unido continua a ser um membro de pleno direito da UE, continuando os direitos e obrigações inerentes a este estatuto a aplicar-se-lhe na íntegra.

  • Perguntas e respostas com base no relatório conjunto da UE e do Reino Unido de 8 de dezembro de 2017en
  • Publicações da UE sobre o Brexit
  • Informações e diretrizes do Governo do Reino Unido sobre o Brexiten

Há duas formas de pagar os custos de um tratamento médico programado noutro país da UE:

1. O organismo responsável pela sua cobertura de saúde cobre diretamente a totalidade dos custos

Contudo, se for tratado num país onde, por regra, os doentes pagam os tratamentos e são posteriormente reembolsados, poderá ter de pagar uma parte dos custos e, depois, solicitar o reembolso das despesas junto das autoridades do país onde foi tratado. Estas reembolsá-lo-ão diretamente, à mesma taxa que as pessoas cobertas pelo sistema desse país.

Pode também solicitar o reembolso das despesas ao seu organismo responsável pela sua cobertura de saúde depois de regressar ao seu país. Se a taxa de reembolso aplicável ao tratamento que recebeu no estrangeiro for mais elevada no seu país de residência, tem direito a um reembolso adicional para cobrir a diferença.

2. Os custos são pagos pela pessoa que recebe o tratamento e posteriormente reembolsados

Poderá ter de solicitar uma autorização prévia para um tratamento hospitalar ou para um tratamento particularmente especializado ou caro – informe-se junto do seu ponto de contacto nacional.

O reembolso sem autorização prévia não é possível na Suíça.

Experiência pessoal 1

Nem sempre precisa de uma autorização prévia, mas é melhor tê-la.

Hugo quer fazer um tratamento às cataratas (que está coberto pelo organismo responsável pela sua cobertura de saúde) na Alemanha. No entanto, este tratamento é mais caro na Alemanha do que no seu país de origem. Hugo quer ter a certeza de que os custos serão totalmente cobertos, pelo que solicita uma autorização prévia ao organismo responsável pela sua cobertura de saúde. Se conseguir a autorização, poderá fazer o tratamento no estrangeiro e o pagamento é tratado diretamente pelas instituições em causa.

Yvonne quer fazer o mesmo tratamento às cataratas, também na Alemanha e este está igualmente coberto pelo organismo responsável pela sua cobertura de saúde. Yvonne quer fazer o tratamento o mais rapidamente possível. Por isso, informa-se junto do seu ponto de contacto nacional sobre se precisa de uma autorização prévia e fica a saber que não. Yvonne paga ela própria o custo do tratamento e solicita o respetivo reembolso ao organismo responsável pela sua cobertura de saúde, após regressar a casa. Dado que não tinha pedido uma autorização prévia e o custo do tratamento na Alemanha é ligeiramente superior, Yvonne tem de pagar uma parte dos custos. Sem autorização prévia, o organismo responsável pela cobertura de saúde de Yvonne só reembolsa as despesas até ao limite fixado no país onde esta está coberta.

Experiência pessoal 2

Mesmo com autorização prévia, poderá ter de pagar uma parte dos custos

Agata quer fazer uma operação complicada na Finlândia, num hospital que faz parte do sistema público. Trata-se de um tipo de operação que implica uma autorização prévia, independentemente da forma como os custos são pagos e reembolsados. Agata solicita a autorização prévia e, se a receber, os custos serão pagos diretamente pelo organismo responsável pela sua cobertura médica.

Bernard pretende fazer a mesma operação, também na Finlândia, mas num hospital privado. Tem de pedir na mesma a autorização e mas os custos não serão pagos diretamente pelo organismo responsável pela sua cobertura médica. Se obtiver a autorização prévia, Bernard tem de pagar os custos do tratamento e, posteriormente, solicitar o reembolso das suas despesas. Regra geral, será reembolsado nas condições aplicáveis ao mesmo tipo de tratamento no seu país de residência.

Independentemente da opção escolhida, o organismo responsável pela cobertura de saúde não pode recusar o seu pedido de autorização prévia se:

Para mais informações sobre custos e reembolsos, dirija-se diretamente ao prestador de cuidados de saúde ou ao ponto de contacto nacional do país da UE onde pretende ser tratado.

Perguntas frequentes

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