Última verificação: 16/06/2022

Marcas

Elementos protegidos pela marca

Registar uma marca dá-lhe direitos exclusivos (O titular ou titulares da propriedade intelectual podem impedir a utilização desta por qualquer outra pessoa) relativamente a determinados sinais distintivos – nomes, logótipos, cores, imagens, padrões, formas, embalagens de produtos ou sons – que identificam os seus produtos e distinguem os seus produtos e serviços de outros.

Por quanto tempo está protegida a marca?

Na maioria dos países, as marcas estão protegidas durante dez anos a contar da data do pedido de registo da marca. Pode renovar a proteção da marca por mais dez anos de cada vez, durante o tempo que quiser. Se for titular de uma marca, pode vendê-la a outra pessoa ou autorizar a respetiva utilização através de um contrato de licença.

Como registar uma marca

Aceda à informação nacional abaixo.

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Helpdesk DPI Europa

Aconselhamento gratuito e formação em gestão da propriedade intelectual para projetos cofinanciados pela UE ou acordos comerciais transnacionais.

Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

Informe-se sobre os direitos de propriedade intelectual na UE, obtenha gratuitamente apoio personalizado e apresente pedidos de registo de marcas, desenhos ou modelos em linha.

Apoio local às empresas

Tem dúvidas sobre como fazer negócios além-fronteiras, nomeadamente sobre como expandir as suas atividades ou passar a exportar para outro país da UE? A rede europeia de empresas Enterprise Europe Network pode aconselhá-lo gratuitamente.

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