Última verificação: 30/01/2019

Marcas

Decisão do Reino Unido de invocar o artigo 50.º do TUE: Mais Informações

Elementos protegidos pela marca

Registar uma marca dá-lhe direitos exclusivos relativamente a determinados sinais distintivos – nomes, logotipos, cores, imagens, padrões, formas, embalagens de bens ou sons – que identificam os seus produtos e distinguem os seus produtos e serviços de outros.

Período de proteção da marca

Na maioria dos países, as marcas são protegidas durante dez anos a contar da data do pedido de registo da marca. Pode renovar a proteção da marca por mais dez anos de cada vez, durante o tempo que quiser. Se for titular de uma marca, pode vendê-la a outra pessoa ou autorizar a respetiva utilização através de um acordo de licença.

Como registar uma marca

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