Gerir uma empresa do setor do turismo

Compreender a indústria europeia do turismo

É essencial que conheça e compreenda as principais tendências e características dos mercados europeus para que possa adaptar os seus serviços e produtos turísticos em conformidade. Segundo o Eurostat,os visitantes são, na sua maioria, residentes na UE en .

Para mais factos e números e para o ajudar a compreender o seu mercado, utilize as seguintes fontes:

• Panorâmica do turismo do Eurostat en
• Painel do turismo da UE en

Que regras da UE se aplicam ao setor do turismo?

Se é proprietário de uma empresa do setor do turismo, deve ter em conta os aspetos jurídicos do comércio eletrónico ao vender os seus serviços ou produtos em linha (por exemplo, reservas em linha), uma vez que é obrigado a cumprir a legislação europeia em matéria de comércio eletrónico. Saiba mais sobre:

• Venda de bens e serviços (comércio eletrónico, venda à distância, etc.)
• Digitalizar a sua empresa

Os direitos dos consumidores e o setor do turismo

Todas as empresas que prestam serviços na UE têm de cumprir as regras de proteção dos consumidores. Existem também regras específicas aplicáveis ao setor do turismo:

• Obrigações comerciais relacionadas com as viagens organizadas e os serviços de viagem conexos (SVC)
• Direitos dos consumidores relacionados com contratos de utilização periódica de bens e regimes de férias de longa duração

As suas responsabilidades enquanto empregador

Procure as regras da UE relacionadas com as suas obrigações enquanto empregador e obtenha acesso a sítios Web nacionais com mais informações específicas por país.

• Recursos humanos en

Financiamento da UE ao turismo

Utilize o Guia sobre o financiamento da UE para o turismo en para identificar os programas de apoio financeiro que melhor se adequam às necessidades da sua empresa.

Impostos específicos para o turismo

Regime da margem do IVA aplicável às agências de viagens

O regime da margem do IVA aplicável às agências de viagens é um regime simplificado de IVA para estas agências. Estabelece regras especiais para certos serviços adquiridos pelas agências de viagens e vendidos como viagens organizadas (podem incluir: transporte de e para os destinos, alojamento e entrada em atrações). O IVA só é devido no país da UE em que a agência de viagens está localizada, embora os serviços possam ser prestados noutro país. Se é proprietário de uma agência de viagens, não pode deduzir nem recuperar o IVA sobre as entregas que lhe foram efetuadas. Contudo, será tributado sobre a margem de lucro que obtém com a viagem organizada que fornece ao seu cliente.

Taxas de IVA reduzidas

Ao abrigo das regras da UE, um país da UE pode decidir aplicar ao fornecimento de tipos específicos de bens e serviços uma taxa de IVA reduzida. É possível que esta taxa seja aplicável aos serviços ou produtos turísticos que a sua empresa fornece.

Taxa turística

As taxas turísticas são decididas a nível local, regional ou nacional. São cobradas sobre as estadias de curta duração em alojamento pago. As taxas turísticas são normalmente cobradas por pessoa e por noite – ou, por vezes, em percentagem do preço do alojamento. Em geral, as taxas turísticas representam uma pequena proporção do custo total do alojamento em comparação com o custo do próprio alojamento e mesmo em comparação com o IVA aplicável.

Em muitos casos, as taxas turísticas têm de ser pagas presencialmente e não podem ser incluídas no preço pré-pago do alojamento. Assim, são particularmente visíveis para os viajantes que têm de pagar esta taxa separadamente ao prestador de serviços no momento da saída («check out»).

Taxas turísticas para melhorar o setor

As taxas turísticas são decididas a nível local, regional ou nacional e destinam-se a melhorar o setor e/ou o destino, por exemplo:

• atividades de promoção
• infraestruturas e serviços turísticos (por exemplo, um quiosque de informação)
• limpeza e reciclagem de resíduos

Taxas turísticas para fins específicos

Algumas taxas são afetadas a determinadas zonas ou recursos específicos no destino, tais como:

• taxas ambientais ou ecológicas
• património cultural
• fins sociais

Impostos verdes

Impostos verdes — os impostos para fins ambientais destinam-se a preservar os recursos e a compensar os eventuais efeitos negativos do turismo. Criam um incentivo para proteger e restaurar o ambiente e os seus recursos, compensando a atividade turística em cada zona. Estes impostos são decididos a nível local, regional ou nacional e ajudam a:

• criar fundos para que os destinos possam investir em melhorias como a proteção do ambiente ou a recuperação de recursos
• incentivar a sensibilização ambiental dos turistas para a forma como utilizam os recursos dos destinos
• promover uma imagem positiva do destino e das empresas nele sediadas, que assim demonstram as suas preocupações ambientais

Turismo e acessibilidade

As pessoas com deficiência têm o direito en de aceder, em condições de igualdade, a atividades e serviços turísticos. A melhoria do acesso é essencial para a sua plena participação na sociedade. A sua empresa de turismo pode oferecer produtos, assistência e serviços acessíveis a pessoas com deficiência, incluindo:

• serviços relacionados com o transporte aéreo, de autocarro, ferroviário, marítimo e fluvial de passageiros en
• máquinas de emissão de bilhetes e de registo automático
• comércio eletrónico

Porquê oferecer serviços acessíveis?

Melhorar a acessibilidade física dos seus serviços pode beneficiar a sua empresa de várias formas:

• aumentar o seu segmento de clientes
• Segmento multiclientes: em média, cada dois hóspedes com deficiência trazem um companheiro/assistente pessoal
• promoção de viagens fora de época: algumas pessoas mais velhas e pessoas com deficiência preferem viajar na época baixa
• melhorar a reputação da sua empresa

Como melhorar a acessibilidade dos serviços

Pode melhorar a acessibilidade dos seus serviços turísticos da seguinte forma:

• seguindo as orientações em matéria de acessibilidade nas informações que fornece fisicamente ou em linha
• formar o seu pessoal para acomodar e compreender as diversas necessidades dos clientes

Outra forma de tornar a sua infraestrutura empresarial mais acessível é implementar as seguintes funcionalidades:

• lugares de estacionamento específicos (cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência)
• rampas de acesso em zonas comuns
• elevadores e casas de banho adaptados
• balcões mais baixos para o atendimento ao cliente
• conceção interior adaptada para uma mobilidade fluida