IVA aplicável na compra ou venda de automóveis
Informe-se sobre o IVA a pagar quando compra ou vende um automóvel na UE ou quando compra um automóvel fora da UE para o importar para a UE.
As informações constantes desta página abrangem as regras em matéria de IVA aplicáveis à compra ou venda de automóveis por particulares. Se precisar de informações sobre as regras do IVA aplicáveis às empresas, consulte a página sobre transações entre empresas.
Pretende comprar ou vender um automóvel?
Em que país pretende comprar o automóvel?
Se comprar um automóvel noutro país da UE, não precisa de pagar direitos aduaneiros quando o levar para o seu país de residência.
Quem é o vendedor?
- O automóvel é novo. Para efeitos do IVA, considera-se que um automóvel é novo se tiver até 6000 km OU se tiver sido entregue ao proprietário nos primeiros seis meses após o seu primeiro registo.
- O automóvel é usado e está registado na UE. Para efeitos do IVA, considera-se que um automóvel é usado se tiver mais de 6 000 km E se tiver sido entregue ao proprietário mais de seis meses após o seu primeiro registo.
Se comprar um automóvel a um particular, não precisa de pagar IVA no país do vendedor. Apenas tem de pagar IVA no país onde registar o automóvel. O IVA a pagar incide sobre o preço total do automóvel, incluindo os acessórios ou custos associados, como as despesas de entrega.
O vendedor particular poderá reaver parte do montante pago a título do IVA no país onde inicialmente comprou o automóvel. O montante do IVA reembolsável será,
em regra, calculado pelas autoridades fiscais e será proporcional ao tempo em que
o vendedor utilizou o automóvel no país da UE. Para mais informações sobre as regras
relativas às obrigações do vendedor e sobre como obter um reembolso do IVA, o vendedor
tem de contactar as autoridades fiscais nacionais.
Enquanto vendedor, não tem de pagar IVA sobre o automóvel.
- O automóvel é novo. Para efeitos do IVA, considera-se que um automóvel é novo se tiver até 6000 km OU se tiver sido entregue ao proprietário nos primeiros seis meses após o seu primeiro registo.
- O automóvel é usado e está registado na UE. Para efeitos do IVA, considera-se que um automóvel é usado se tiver mais de 6 000 km E se tiver sido entregue ao proprietário mais de seis meses após o seu primeiro registo.
Enquanto comprador, tem de pagar IVA no país onde registar o automóvel. O IVA a pagar incide sobre o preço total do automóvel, incluindo os acessórios ou custos associados, como as despesas de entrega.
Se comprar o automóvel num país da UE e pretender levá-lo para outro país da UE e registá-lo lá, tem de informar desse facto o concessionário, para que não seja obrigado a pagar IVA nesse país.
Se tiver pago o IVA duas vezes, isto é, tanto no país onde comprou o automóvel como no país onde o registou, tem
direito a ser reembolsado. Para tal, deve contactar, em primeiro lugar, o vendedor
ou, numa segunda fase, as autoridades fiscais do país onde comprou o automóvel.
Experiência pessoal
Mario, que vive em Itália, decidiu comprar um automóvel novo na Alemanha. Como se trata de um automóvel novo, Mario tem de pagar o IVA em Itália, país onde pretende registar o automóvel. Porém, o vendedor é responsável pelo pagamento do IVA às autoridades fiscais alemãs e deve demonstrar que o veículo se destina a ser transportado e registado noutro país da UE. Por conseguinte, o vendedor exige a Mario que pague o IVA alemão como garantia.
Assim que tiver registado o automóvel em Itália e pagado o IVA neste país, Mario poderá enviar o respetivo comprovativo ao vendedor alemão e solicitar o reembolso do IVA que pagou na Alemanha.
Aviso
A data tida em conta para a entrega do veículo varia de país para país, podendo corresponder quer à data da assinatura da nota de encomenda quer à data de emissão da fatura.
Quando compra um automóvel usado a um concessionário, o IVA pode ou não ser cobrado e referido separadamente na fatura.
Tal depende do modo como o vendedor opta por calcular o IVA sobre o automóvel em questão. Para mais informações, consulte as regras aplicáveis em matéria de IVA ou as autoridades competentes em matéria de IVA do país onde está a comprar o automóvel.
Quando compra um automóvel usado e o leva para outro país da UE, não tem de pagar o IVA. Todavia, tem de registar o automóvel, bem como pagar as taxas de registo e o imposto de circulação, no país da sua residência permanente.
Tem de pagar direitos aduaneiros e IVA sobre a importação do automóvel, como acontece com qualquer outro bem importado.
Consulte as autoridades aduaneiras e as autoridades competentes em matéria de IVA do seu país para mais informações sobre a declaração aduaneira, o pagamento de impostos
ou o desagravamento fiscal.
Trata-se de um automóvel novo ou usado?
- O automóvel é novo. Para efeitos do IVA, considera-se que um automóvel é novo se tiver até 6000 km OU se tiver sido entregue ao proprietário nos seis meses seguintes ao seu primeiro registo.
- O automóvel é usado. Para efeitos do IVA, considera-se que um automóvel é usado se tiver mais de 6 000 km E se tiver sido entregue ao proprietário mais de seis meses após o seu primeiro registo.
Enquanto vendedor particular, não tem de cobrar IVA quando vende o seu carro.
Se, enquanto vendedor, vender um automóvel considerado «novo» a um cliente de outro país da UE, terá de pagar o IVA sobre o automóvel no país da UE onde o comprador o registar. Neste caso, poderá reaver parte do montante pago a título do IVA no país onde inicialmente comprou o automóvel.
O montante do IVA reembolsávelserá calculado pelas autoridades fiscais do país onde inicialmente comprou o automóvel e será proporcional ao tempo em que usou o automóvel.
Experiência pessoal
Recuperação de parte do IVA pago na venda de um automóvel novo
Sofie compra um carro novo na Dinamarca por 30 000 EUR, mais 7 500 EUR de IVA (25 %, que é a taxa de IVA na Dinamarca). Depois de, em quatro meses, fazer 7 000 km com o automóvel, decide vendê-lo a Jonas por 16 000 EUR. Para efeitos fiscais, o carro ainda é considerado novo.
Jonas traz o carro para a Áustria, onde vive, e paga 3 200 EUR de IVA às autoridades fiscais austríacas (uma vez que a taxa de IVA aplicável no país é de 20 %).
Enquanto vendedora, Sofie deve estar ciente de que pode recuperar parte do IVA. Se o IVA sobre a segunda venda tivesse sido cobrado na Dinamarca, o montante a pagar teria sido de 4 000 EUR (25 % de 16 000 EUR). Uma vez que o veículo ainda é considerado novo, Sofie tem direito a recuperar das autoridades dinamarquesas 4 000 EUR dos 7 500 EUR de IVA que pagou quando o comprou.
Aviso
A data tida em conta para a entrega do veículo varia de país para país, podendo corresponder quer à data da assinatura da nota de encomenda quer à data de emissão da fatura.
Um vendedor particular não tem de cobrar IVA quando vende um automóvel.