Última verificação: 02/04/2020

Conformidade dos produtos

Coronavírus, material médico e equipamento de proteção

Existem normas e especificações técnicas a nível da UE aplicáveis a várias categorias de produtos. Antes de poder comercializar livremente os seus produtos na UE, deve garantir que cumprem todas as regras da UE que se lhes aplicam.

Enquanto fabricante, deve fazer uma análise de risco e assegurar-se de que os seus produtos obedecem às regras da UE antes os colocar no mercado da UE. Este procedimento é designado por avaliação da conformidade. Certifique-se de que sabe quando pode fazer uma autoavaliação do seu produto ou quando tem de recorrer a um organismo notificado para o assistir.

Deve elaborar um dossier técnico com todos os documentos comprovativos de que o seu produto cumpre os requisitos técnicos. Descubra como elaborar a documentação técnica e a declaração da UE de conformidade.

Alguns produtos devem respeitar determinados requisitos mínimos relacionados com a eficiência energética. Os chamados requisitos de conceção ecológica visam reduzir o impacto ambiental negativo ao longo de todo o ciclo de vida de um produto.

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