Segurança dos produtos
Todos os bens de consumo vendidos na UE têm de cumprir as regras de segurança dos produtos. Isto aplica-se tanto aos bens vendidos em linha e numa loja física como aos produtos em segunda mão e renovados. As regras da UE exigem igualmente que os fabricantes incluam avisos de segurança nos produtos.
Marcação CE
Algumas categorias de produtos estão sujeitas a um conjunto específico de regras de segurança. Se vir as letras «CE» numa embalagem ou rótulo de um produto, isso significa que o produto está sujeito a requisitos específicos em matéria de ensaios de segurança e que o fabricante o declara conforme com esses requisitos. O sistema de marcação CE não se aplica a todos os tipos de produtos.
Produtos que exigem a marcação CE
Segue-se uma lista não exaustiva de produtos de consumo que estão sujeitos às regras de marcação CE. Para informações mais pormenorizadas, consulte a lista completa da legislação da UE que abrange as categorias de produtos sujeitas aos requisitos de marcação CE en.
- Brinquedos, drones, equipamento elétrico e eletrónico, produtos pirotécnicos, embarcações de recreio e motas de água
- Alguns tipos de equipamentos sob pressão, aparelhos a gás, baterias e máquinas
- Instrumentos de pesagem e equipamentos de medição
- Equipamentos de proteção individual
- Dispositivos médicos, incluindo equipamento de diagnóstico.
Se um produto não ostentar a marcação CE, tal não significa necessariamente que é inseguro (ou que não foi testado). Pode simplesmente querer dizer que o tipo de produto não é abrangido pelas regras da UE em matéria de marcação CE. Por outro lado, se um produto estiver sujeito às regras de conformidade da UE e estiver obrigado a ter um rótulo CE, mas não o ostentar, isso pode indicar um problema de segurança ou de conformidade. Nesse caso, os compradores devem tomar precauções.
Comunicar um problema
Pode comunicar um produto às autoridades do seu país se se deparar com uma marcação CE que lhe pareça suspeita; a marcação CE é distintiva e uniforme e as marcações CE incorretamente formatadas requerem uma abordagem cautelosa. Também pode comunicar produtos não seguros ou não conformes. Ver abaixo a lista de contactos por país.
Recolha de produtos
As autoridades nacionais são responsáveis pela inspeção e o ensaio de produtos no mercado. Caso se confirme que um produto que já foi vendido aos consumidores constitui um risco de segurança, a autoridade competente procederá à recolha do produto. Se constatar que adquiriu um produto que foi objeto de uma recolha, siga cuidadosamente as instruções das autoridades. Existe um sistema de alerta rápido à escala da UE en, no qual os consumidores podem encontrar todos os alertas de recolha en emitidos pelas autoridades nacionais da UE para produtos que não sejam alimentos e medicamentos. Os consumidores podem igualmente denunciar um produto defeituoso en adquirido na UE através do mesmo sítio Web.
Para informações mais pormenorizadas sobre ensaios e recolhas de produtos por razões de segurança, consulte o sítio Web do país pertinente abaixo.
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Consultar também:
Conselhos para comprar produtos seguros em linha en
SafetyGate – sistema de alerta rápido da UE para produtos não alimentares perigosos en
Comunicar produtos perigosos às autoridades en