As normas na Europa

O que são normas?

As normas são orientações voluntárias que definem o funcionamento dos produtos, serviços e processos empresariais. Contêm especificações técnicas que ajudam a tornar estes produtos, serviços e processos seguros, fiáveis e fáceis de utilizar. As normas abrangem quase tudo, de capacetes de segurança e carregadores de telemóveis a requisitos de acessibilidade nos transportes públicos.

Embora a utilização de normas seja voluntária, a sua adoção pode trazer benefícios importantes, como a melhoria da segurança e da qualidade, o aumento da confiança dos consumidores e o acesso a novas oportunidades de mercado.

O que são normas harmonizadas?

As normas harmonizadas constituem uma categoria específica de normas europeias desenvolvidas por organizações europeias de normalização na sequência de um pedido da Comissão Europeia.

As especificações técnicas estabelecidas na legislação da UE são sempre obrigatórias. No entanto, a utilização de normas harmonizadas é geralmente voluntária. Ao aplicá-las, os fabricantes e os prestadores de serviços podem demonstrar que os seus produtos ou serviços cumprem a legislação da UE. Em alternativa, podem também ser utilizadas outras soluções técnicas, desde que atinjam o mesmo nível de conformidade.

Como são elaboradas as normas?

As normas são elaboradas por organizações de normalização privadas. Estas organizações reúnem empresas, peritos, consumidores e outras partes interessadas que consideram necessário estabelecer regras comuns que permitam aos produtos, serviços e processos funcionar melhor em conjunto.

A nível europeu, as normas são criadas por três organizações europeias de normalização(OEN):

• Comité Europeu de Normalização (CEN )
• Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica (CENELEC )
• Instituto Europeu de Normalização das Telecomunicações (ETSI )

A nível nacional, a normalização é gerida por organismos nacionais de normalização (ONN) que:

• adotam e publicam normas nacionais
• transpõem todas as normas europeias sob a forma de normas nacionais idênticas
• e revogam quaisquer normas nacionais incompatíveis

Tanto as OEN como os ONN têm de publicar os seus programas de trabalho e notificar a Comissão Europeia e as partes interessadas. Estes programas fornecem informações atempadas sobre as normas que estão a ser desenvolvidas ou revistas, para que se possa antecipar mais facilmente as alterações e o planeamento da conformidade.

Pode participar na normalização juntando-se a comités técnicos ou grupos de trabalho organizados pelo seu organismo nacional de normalização. Desta forma, pode contribuir com conhecimentos especializados e influenciar o desenvolvimento de normas pertinentes para o seu setor.

Como posso procurar uma norma?

Para procurar uma norma europeia, utilize uma das ferramentas de pesquisa disponíveis nos portais dos organismos europeus de normalização:

• CENELEC para normas eletrotécnicas
• ETSI para normas de telecomunicações
• CEN en para normas de todos os outros setores

Cada um dos organismos nacionais de normalização (ONN) tem a sua própria ferramenta de pesquisa. Nesta ligação pode encontrar uma lista dos ONN e aceder-lhes através dos respetivos programas de trabalho.

Ver também:

• a Associação Europeia para a Coordenação da Representação dos Consumidores na Normalização (ANEC)
• a Coligação Ambiental para as Normas (ECOS)
• a associação Small Business Standards en («Normas para as Pequenas Empresas»)