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Última verificação : 03/09/2018

Programar um tratamento médico no estrangeiro: pontos de contacto

Decisão do Reino Unido de invocar o artigo 50.º do TUE: Mais Informações

De momento, o Reino Unido continua a ser um membro de pleno direito da UE, continuando os direitos e obrigações inerentes a este estatuto a aplicar-se-lhe na íntegra.

  • Perguntas e respostas com base no relatório conjunto da UE e do Reino Unido de 8 de dezembro de 2017en
  • Publicações da UE sobre o Brexit
  • Informações e diretrizes do Governo do Reino Unido sobre o Brexiten

Pontos de contacto nacionais

Cada país da UE tem, pelo menos, um ponto de contacto nacional (alguns também têm pontos de contacto regionais ou locais) que pode esclarecer as suas dúvidas sobre como programar um tratamento médico no estrangeiro.

Selecione um país:

  • Gréciagren
  • Hungriahuhuen
  • Islândiaisen
  • Irlandaiecsen
  • Itáliaiten
  • Letónialvlven
  • Liechtensteinlide
  • Lituânialten
  • Luxemburgoluen
  • Maltamten
  • Países Baixosnlpt
  • Norueganoen
  • Polóniaplplen
  • Portugalptpt
  • Roméniaroroen
  • Eslováquiaskpt
  • Eslovéniasien
  • Espanhaesfren
  • Suéciaseen
  • Reino Unidouken

No seu país de residência

O ponto de contacto nacional informá-lo-á sobre o seu direito a receber tratamento médico noutro país da UE, nomeadamente:

No país onde pretende ser tratado

Dirija-se ao ponto de contacto nacional para ficar a saber:

Organismo responsável pela sua cobertura de saúde

O organismo responsável pela sua cobertura de saúde poderá também dar-lhe informações sobre o seu direito a tratamento médico programado noutro país da UE, nomeadamente no que se refere aos reembolsos, à necessidade de autorização prévia e a eventuais restrições aplicáveis aos tratamentos médicos no estrangeiro.

Prestadores de cuidados de saúde

Os prestadores de cuidados de saúde, por exemplo, um hospital, clínica ou outro estabelecimento de saúde, devem::

Legislação da UE

Precisa de mais informações sobre as regras em vigor num determinado país?

Precisa de ajuda dos serviços de assistência?

Contacte um serviço de apoio especializado

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