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Última verificação: 06/04/2020

Produtos sujeitos a impostos especiais de consumo

Afetado pelo Brexit?

Produtos sujeitos a impostos especiais de consumo:

Os impostos especiais de consumo sobre estes produtos devem ser pagos quando os mesmos são produzidos ou comercializados. A UE fixa a taxa mínima de imposto especial de consumo que é devido para cada produto e os países da UE (Neste caso, os 28 Estados-Membros da UE + a Islândia, a Noruega e o Listenstaine.) podem igualmente aplicar outros impostos.

Para mais informações, consulte as regras em vigor em cada país da UE em

Selecione o país
  • Finlândiafienfisv
  • Françafrenfr
  • Grécia *gr
  • Hungria *hu
  • Irlandaieen
  • Islândia *is
  • Itáliaitenit
  • Letónialvenlv
  • Listenstaine *li
  • Lituânialtenlt
  • Luxemburgoludeenfr

* Informação ainda não enviada pelas autoridades nacionais

Saiba mais sobre a forma como os impostos especiais de consumo são aplicados a produtos específicos, escolhendo de entre as opções a seguir.

Mais informações sobre

Álcool/bebidas alcoólicas

Tipos de álcool e bebidas alcoólicas sujeitos a impostos especiais de consumo:

Consulte a lista completa das taxas de imposto especial de consumo que na UE se aplicam ao álcool/bebidas alcoólicas.

Taxas reduzidas e isenções

Alguns países da UE podem optar por reduzir o montante do imposto devido ou aceitar isenções.

Taxas reduzidas

Isenções

Os produtos de fabrico caseiro que não são produzidos para fins comerciais não estão sujeitos ao imposto especial de consumo, exceto a aguardente.

Álcool utilizado no fabrico de outros produtos não destinados ao consumo humano ou impróprios para consumo humano, acrescentando-lhe um ou vários produtos químicos (desnaturantes).

Produtos energéticos e eletricidade

Os produtos energéticos e a eletricidade estão sujeitos a impostos especiais de consumo quando são utilizados como:

Produtos energéticos não abrangidos pelas regras relativas aos impostos especiais de consumo

 Os produtos energéticos não são abrangidos por estas regras quando são utilizados como matérias-primas para fins de redução química ou em processos eletrolíticos e metalúrgicos.

Nestes casos, cada país da UE pode decidir cobrar ou não um imposto sobre a sua utilização.

Principais produtos que os países da UE podem optar por tributar:

Consulte a lista completa das taxas de imposto especial de consumo sobre produtos energéticos em vigor na UE.

Taxas mais elevadas, taxas reduzidas e isenções

Os países da UE podem optar por uma taxa de imposto acima dos limiares mínimos da UE, podem reduzir o montante do imposto devido ou aceitar isenções do pagamento de certos impostos.

Taxas mais elevadas

Os países da UE podem fixar taxas de imposto mais elevadas para as seguintes utilizações:

Taxas reduzidas

Os países da UE podem conceder reduções ou isenções fiscais para as seguintes utilizações:

Isenções fiscais

Devem ser concedidas isenções fiscais para:

Produtos do tabaco

Tipos de produtos do tabaco sujeitos a impostos especiais de consumo:

Consulte a lista completa das taxas de imposto especial de consumo que na UE se aplicam aos produtos do tabaco .

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