Última verificação: 09/06/2020

Privacidade em linha

Pode utilizar vários tipos de «cookies» no seu sítio Web. Consoante a finalidade do «cookie», poderá precisar do consentimento prévio dos seus utilizadores.

«Cookies» que não exigem consentimento

Exemplos de casos em que o consentimento não é necessário:

«Cookies» que exigem consentimento

Antes de usar determinados «cookies» para recolher dados pessoais, tem de solicitar o consentimento explícito dos respetivos titulares. Isto significa que, a primeira vez que a página Web é aberta, os «cookies» não podem estar ativados. Só pode ativar os «cookies» e utilizar as informações recolhidas graças aos mesmos após ter obtido o consentimento do utilizador.

Exemplos de casos em que o consentimento é necessário:

Fins a que se destinam os «cookies»

Se se utiliza «cookies» que exigem o consentimento, deve facultar à pessoa que navega no seu sítio Web informações claras e exaustivas sobre os «cookies» utilizados e os fins a que se destinam. Os utilizadores devem poder dar o seu consentimento específico em função dos fins a que se destinam os diferentes tipos de «cookies», por exemplo, devem poder dar um consentimento distinto para a utilização de «cookies» de rastreamento.

Retirada do consentimento

Deve garantir que é tão fácil para os utilizadores retirar o consentimento como aceitar os «cookies». Se o utilizador optar por retirar o seu consentimento, tem de lhe disponibilizar um serviço mínimo, por exemplo, permitir o acesso a uma parte do sítio Web.

Perguntas frequentes – Proteção de dados e privacidade em linha

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