Privacidade em linha
Pode utilizar vários tipos de «cookies» no seu sítio Web. Consoante a finalidade do «cookie», poderá precisar do consentimento prévio dos seus utilizadores.
«Cookies» que não exigem consentimento
Exemplos de casos em que o consentimento não é necessário:
- «Cookies» utilizados exclusivamente para proceder à transmissão de uma comunicação, por exemplo, os «cookies» utilizados para repartir o tratamento dos pedidos ao servidor Web por várias máquinas («equilíbrio da carga»).
- «Cookies» que sejam estritamente necessários para fornecer um serviço em linha solicitado de forma explícita pelo utilizador en, por exemplo, «cookies» que permitem o contributo do utilizador (nomeadamente se pedir aos utilizadores que preencham um formulário em linha ou usem o cesto de compras quando compram produtos no seu sítio Web) ou «cookies» de autenticação (quando os utilizadores se autenticam no seu sítio Web para iniciar uma sessão e utilizar serviços em linha, por exemplo, serviços bancários).
«Cookies» que exigem consentimento
Antes de usar determinados «cookies» para recolher dados pessoais, tem de solicitar o consentimento explícito dos respetivos titulares. Isto significa que, a primeira vez que a página Web é aberta, os «cookies» não podem estar ativados. Só pode ativar os «cookies» e utilizar as informações recolhidas graças aos mesmos após ter obtido o consentimento do utilizador.
Exemplos de casos em que o consentimento é necessário:
- «Cookies» de rastreamento da atividade nas redes sociais (como os usados na publicidade comportamental (A publicidade comportamental implica o rastreamento dos utilizadores quando navegam na Internet e a criação de perfis ao longo do tempo, que são mais tarde utilizados para lhes apresentar anúncios baseados nos seus interesses.) ou em análises ou pesquisa de mercado).
- «Cookies» de terceiros utilizados na publicidade comportamental.
Fins a que se destinam os «cookies»
Se se utiliza «cookies» que exigem o consentimento, deve facultar à pessoa que navega no seu sítio Web informações claras e exaustivas sobre os «cookies» utilizados e os fins a que se destinam. Os utilizadores devem poder dar o seu consentimento específico em função dos fins a que se destinam os diferentes tipos de «cookies», por exemplo, devem poder dar um consentimento distinto para a utilização de «cookies» de rastreamento.
Retirada do consentimento
Deve garantir que é tão fácil para os utilizadores retirar o consentimento como aceitar os «cookies». Se o utilizador optar por retirar o seu consentimento, tem de lhe disponibilizar um serviço mínimo, por exemplo, permitir o acesso a uma parte do sítio Web.
