Eleições no país de origem
Afetado pelo Brexit?
- Perguntas e respostas – os direitos dos cidadãos da União Europeia e do Reino Unido previstos no Acordo de Saída
- Informações e diretrizes do Governo do Reino Unido sobre o Brexiten
Cada país da UE tem normas nacionais próprias que regem a participação em eleições a partir do estrangeiro e que estabelecem nomeadamente:
- se pode votar quando está no estrangeiro
- se pode apresentar-se como candidato quando vive no estrangeiro
- em que eleições (autárquicas, nacionais, etc.) pode participar
- os critérios a preencher
Não existem normas europeias sobre o direito a participar nas eleições do país de origem quando se reside no estrangeiro.
Para mais informações, selecione o seu país de origem:
- Alemanhadedeen
- Bulgáriabgbgen
- Bélgicabedeenfrnl
- Chiprecyelen
- Chéquiaczcsen
- Croáciahrenhr
- Dinamarcadkdaen
- Eslováquiaskensk
- Eslovénia *si
- Espanhaesenes
- Estóniaeeenet
- Finlândiafienfisv
- Françafrenfr
- Gréciagrelen
- Hungriahuenhu
- Irlandaieen
- Islândia *is
- Itáliaitenit
- Letónia *lv
- Listenstainelien
- Lituânialtenlt
- Luxemburgoludeenfr
- Maltamtenmt
- Norueganoen
- Países Baixosnlennl
- Polóniaplenpl
- Portugalptenpt
- Reino Unidogben
- Roméniaroenro
- Suéciaseensv
- Áustriaatdeen
* Informação ainda não enviada pelas autoridades nacionais
Eleições para o Parlamento Europeu
Se for cidadão europeu e viver noutro país da UE e pretender participar nas eleições para o Parlamento Europeu, tem direito a votar e a apresentar-se como candidato no país de acolhimento.
Na maioria dos casos, também pode optar por votar nos candidatos do seu país de origem ou apresentar-se neste último como candidato. Neste caso, são aplicáveis as regras nacionais (ver supra). Porém, não pode votar e apresentar-se como candidato em ambos os países no quadro das mesmas eleições para o Parlamento Europeu.