Receitas médicas no estrangeiro: pagamento e reembolsos

Quando avia uma receita noutro país da UE, poderá de ter de pagar o custo total do medicamento, mesmo que isso não aconteça no seu país. Se o medicamento estiver coberto pelo seu seguro nacional de saúde, poderá solicitar o reembolso junto do organismo responsável pela sua cobertura de saúde quando regressar ao seu país.

Ter ou não de pagar pelos seus medicamentos sujeitos a receita médica no estrangeiro depende da sua cobertura de saúde e das regras aplicáveis no país da UE onde se encontra.

Utilizar o cartão europeu de seguro de doença na farmácia

O cartão europeu de seguro de doença (CESD) dá-lhe direito a receber o tratamento necessário nas mesmas condições que as pessoas cobertas pelo sistema de saúde público do país onde se encontra. Se tiver uma receita passada no país onde se encontra, apresente-a juntamente com o cartão europeu de seguro de doença quando a for aviar na farmácia.

Isto significa que pagará o mesmo preço pelos medicamentos que as pessoas cobertas pelo sistema público de saúde nesse país. Assim, em alguns países da UE, poderá não ter de pagar nada, enquanto noutros, poderá ter de pagar uma parte ou a totalidade dos medicamentos receitados.

Se não tiver o cartão europeu de seguro de doença ou tiver uma receita transfronteiriça

Terá muito provavelmente que pagar o preço total do medicamento aviado com receita médica na farmácia se:

  • não tiver o cartão europeu de seguro de doença ou não o tiver levado consigo para o estrangeiro ou
  • tiver uma receita passada noutro país da UE (receita transfronteiriça)

Não se esqueça de pedir o recibo ao farmacêutico. Dependendo da sua cobertura de saúde, poderá solicitar o reembolso dessas despesas junto do organismo responsável pela sua cobertura de saúde no seu país de origem.

Experiência pessoal

Poderá ter de pagar os medicamentos que lhe forem receitados por um médico

Federica vai passar as férias de verão a França e pediu ao seu médico em Itália que lhe receitasse o medicamento que costuma tomar contra as alergias. Em Itália, este medicamento é dispensado gratuitamente.

Durante as férias, Federica decide comprar o medicamento por isso dirige-se à farmácia com a sua receita emitida em Itália e fica surpreendida quando o farmacêutico lhe pede que pague 25€ pelo mesmo.

A Federica deve solicitar o reembolso deste pagamento quando regressar a casa.

Perguntas frequentes

Legislação da UE

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Última verificação: 31/10/2022
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