Última verificação : 10/10/2018

Receitas médicas no estrangeiro: despesas e reembolsos

Decisão do Reino Unido de invocar o artigo 50.º do TUE: Mais Informações

De momento, o Reino Unido continua a ser um membro de pleno direito da UE, continuando os direitos e obrigações inerentes a este estatuto a aplicar-se-lhe na íntegra.

  • Perguntas e respostas com base no relatório conjunto da UE e do Reino Unido de 8 de dezembro de 2017en
  • Publicações da UE sobre o Brexit
  • Informações e diretrizes do Governo do Reino Unido sobre o Brexiten

Quando avia uma receita noutro país da UE, poderá de ter de pagar o custo integral do medicamento, mesmo que isso não aconteça no seu país. Se tiver direito a reembolso, poderá solicitá-lo junto do organismo responsável pela sua cobertura de saúde quando regressar ao seu país.

O montante a pagar e a taxa de reembolso dependem da sua cobertura de saúde e das regras aplicáveis no país da UE onde se encontra.

Utilizar o cartão europeu de seguro de doença na farmácia

O cartão europeu de seguro de doença dá-lhe direito a receber o tratamento necessário nas mesmas condições que as pessoas cobertas pelo sistema de saúde público no país onde se encontra. Se tiver uma receita passada no país onde se encontra, apresente-a juntamente com o cartão europeu de seguro de doença quando a for aviar na farmácia.

Irá assim pagar o mesmo na farmácia que alguém que esteja coberto pelo sistema de saúde público local e resida nesse país. Isto significa que, em alguns países da UE, poderá obter os medicamentos receitados gratuitamente, enquanto noutros terá pagar parte do preço dos mesmos.

Se não tiver o cartão europeu de seguro de doença ou tiver uma receita transfronteiriça

Terá muito provavelmente que pagar o preço integral do medicamento aviado com receita médica na farmácia se:

Não se esqueça de pedir o recibo ao farmacêutico. Em seguida, solicite o reembolso junto do organismo responsável pela sua cobertura de saúde quando regressar ao seu país.

Experiência pessoal

Poderá ter de pagar os medicamentos que lhe forem receitados por um médico

Federica vai passar as férias de verão a França e pediu ao seu médico em Itália que lhe receitasse o medicamento que costuma tomar contra as alergias. Em Itália, este medicamento é dispensado gratuitamente.

Durante as férias, Federica decide comprar o medicamento e fica surpreendida quando o farmacêutico pede que pague 25  euros pelo mesmo.

Se tiver uma receita passada noutro país da UE e quiser aviá-la no estrangeiro, muito provavelmente terá de pagar o preço integral do medicamento na farmécia. No entanto, poderá ter direito a um reembolso quando regressar ao seu país.

Legislação da UE

Precisa de mais informações sobre as regras em vigor num determinado país?

Precisa de ajuda dos serviços de assistência?

Contacte um serviço de apoio especializado

Partilhar esta página: