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Última verificação: 13/12/2019

Documentos necessários para os menores poderem viajar na UE

Viagens e coronavírus

Além de um documento nacional de identificação ou de um passaporte próprio válido, os menores que viajam:

podem necessitar de mais um documento (oficial) que os autorize a viajar, assinado por ambos os progenitores, pelo segundo progenitor ou pela pessoa ou pessoas a quem foi confiada a sua guarda legal.

Não existem regras da UE nesta matéria. Cabe a cada país decidir se um menor precisa de uma autorização oficial de um ou ambos os progenitores ou da pessoa a quem foi confiada a guarda legal. Informe-se, antes da viagem do menor, sobre os requisitos tanto do país de partida como do país de destino:

Selecione o país

* Informação ainda não enviada pelas autoridades nacionais

Convém ter presente que, mesmo se alguns países não exigem que os menores disponham de uma autorização para entrar ou sair do respetivo território, essa autorização pode ser necessária nos países de trânsito.

Em caso de viagem de avião, é aconselhável informar-se previamente junto da companhia aérea, uma vez que muitas exigem uma autorização oficial e têm o seu próprio formulário para o efeito.

Uma vez que as regras aplicadas por cada país podem mudar sem aviso prévio, também é aconselhável informar-se junto das entidades competentes ou das respetivas embaixadas ou consulados.

Ver também: Viajar legalmente com crianças para o estrangeiro

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