Última verificação : 07/05/2018

Passaportes caducados ou extraviados

Decisão do Reino Unido de invocar o artigo 50.º do TUE: Mais Informações

De momento, o Reino Unido continua a ser um membro de pleno direito da UE, continuando os direitos e obrigações inerentes a este estatuto a aplicar-se-lhe na íntegra.

  • Perguntas e respostas com base no relatório conjunto da UE e do Reino Unido de 8 de dezembro de 2017en
  • Publicações da UE sobre o Brexit
  • Informações e diretrizes do Governo do Reino Unido sobre o Brexiten

Ao abrigo da legislação europeia, todos os viajantes (nomeadamente crianças) necessitam de um passaporte ou de um documento de identificação oficial válido para viajar.

O que acontece:

Os países da UE previram soluções para este tipo de situações.

Cabe a cada país decidir se permite ou não aos cidadãos europeus entrar ou sair do respetivo território sem um documento de viagem válido ou quando o podem fazer.

Consulte a legislação e/ou os sítios Web das autoridades do seu país de procedência ou destino :

Selecione o país

* Informação ainda não enviada pelas autoridades nacionais

A Comissão Europeia não é responsável pelo conteúdo dos sítios Web externos.

Como não existe nenhuma regra na UE sobre as viagens realizadas sem um documento oficial válido, as condições e os procedimentos variam muito de país para país (e podem mudar sem aviso prévio). Caso o cidadão já tenha começado a viagem e:

Convém ter presente que, mesmo se alguns países autorizam os cidadãos europeus a entrar no respetivo território ou a sair sem um documento de viagem válido, estes podem, ainda assim, ter de apresentar esse documento nos países de trânsito.

Precisa de mais informações sobre as regras em vigor num determinado país?

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