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Actualização : 10/07/2017

Passaportes caducados ou extraviados

Decisão do Reino Unido de invocar o artigo 50.º do TUE: Mais Informações

De momento, o Reino Unido continua a ser um membro de pleno direito da UE, continuando os direitos e obrigações inerentes a este estatuto a aplicar-se-lhe na íntegra.

  • Perguntas e respostas com base no relatório conjunto da UE e do Reino Unido de 8 de dezembro de 2017English
  • Publicações da UE sobre o BrexitEnglish
  • Informações e diretrizes do Governo do Reino Unido sobre o BrexitEnglish

Ao abrigo da legislação europeia, todos os viajantes (nomeadamente crianças) necessitam de um passaporte ou de um documento de identificação oficial válido para viajar.

O que acontece:

  • em caso de perda ou roubo do passaporte?
  • se o passaporte caducar durante a viagem?

Os países da UE previram soluções para este tipo de situações.

Cabe a cada país decidir se permite ou não aos cidadãos europeus entrar ou sair do respetivo território sem um documento de viagem válido ou quando o podem fazer.

Consulte a legislação e/ou os sítios Web das autoridades do seu país de procedência ou destino :

Selecione o país

* Informação ainda não enviada pelas autoridades nacionais

A Comissão Europeia não é responsável pelo conteúdo dos sítios Web externos.

Como não existe nenhuma regra na UE sobre as viagens realizadas sem um documento oficial válido, as condições e os procedimentos variam muito de país para país (e podem mudar sem aviso prévio). Caso o cidadão já tenha começado a viagem e:

  • esteja num país da UE, deve começar por dirigir-se ao consulado ou embaixada do seu país
  • esteja fora da UE, num país onde o seu próprio país não tem representação diplomática ou consular, tem direito à proteção consular English de qualquer outro país da UE

Convém ter presente que, mesmo se alguns países autorizam os cidadãos europeus a entrar no respetivo território ou a sair sem um documento de viagem válido, estes podem, ainda assim, ter de apresentar esse documento nos países de trânsito.

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