Direitos de propriedade intelectual

Proteger a sua propriedade intelectual tem várias vantagens:

  • Se proteger uma invenção sua, como, por exemplo, um novo produto, passa a ser a única pessoa com o direito de a utilizar e reproduzir. Ninguém pode copiar ou reproduzir o seu produto sem a sua autorização.
  • Quando protege a sua invenção, a qualidade do produto está garantida e a sua origem é clara. Tal pode constituir uma vantagem para a sua empresa, já que os clientes podem preferir comprar um produto que tenha passado por controlos mais exigentes (um produto controlado).
  • Pode ganhar dinheiro não só através da utilização direta da propriedade intelectual, mas também indiretamente, através de contratos de licença, se conceder uma licença a outra empresa para utilizar a sua propriedade intelectual protegida durante um determinado período de tempo.
  • Em alguns casos, por exemplo, no caso de direitos de autor ou de desenhos ou modelos não registados, a proteção da sua propriedade intelectual é automática e não requer quaisquer formalidades.
  • Ser titular de uma patente ou de uma marca pode aumentar o seu valor de mercado e permitir à sua empresa encontrar mais facilmente investidores ou outras oportunidades de financiamento.

Para mais informações sobre propriedade intelectual, apoio personalizado e registo de marcas, consultar o serviço digital brir como ligação a um sítio externo do instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

Aceda à informação nacional abaixo.

Mais informações

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Helpdesk DPI Europa

Aconselhamento gratuito e formação em gestão da propriedade intelectual para projetos cofinanciados pela UE ou acordos comerciais transnacionais.

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Medidas nacionais de apoio, formalidades de registo e informações sobre legislação fornecidas pelos institutos de propriedade intelectual de 30 países europeus.

Assistência sobre direitos de propriedade intelectual para as PME

Aconselhamento gratuito e ferramentas comerciais para ajudar as empresas a gerir os seus direitos de propriedade intelectual na China, na América Latina e no Sudeste Asiático

Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

Informe-se sobre os direitos de propriedade intelectual na UE, obtenha gratuitamente apoio personalizado e apresente pedidos de registo de marcas, desenhos ou modelos em linha.

Tem dúvidas sobre como fazer negócios além-fronteiras, nomeadamente sobre como expandir as suas atividades ou passar a exportar para outro país da UE? A rede europeia de empresas Enterprise Europe Network pode aconselhá-lo gratuitamente.

Pode também utilizar a localizador de serviço de assistência para obter a ajuda de que precisa.

Última verificação: 02/02/2024
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