Última verificação: 26/04/2019

Segurança no trabalho

Decisão do Reino Unido de invocar o artigo 50.º do TUE: Mais Informações

As regras da UE especificam requisitos mínimos com vista a garantir condições de trabalho seguras e saudáveis, estabelecendo, nomeadamente, princípios gerais sobre:

Assim, deve, por exemplo, adotar medidas para prevenir situações perigosas e assegurar a prestação de primeiros socorros e nomear um ou vários membros do pessoal que receberão formação adequada para garantir o cumprimento dessas medidas.

Para mais informações sobre o que é necessário fazer em cada país da UE, consulte as regras nacionais em matéria de saúde e segurança no trabalho.

Ver também:

Legislação da UE

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