Rótulo ecológico da UE
O rótulo ecológico da UE ajuda os consumidores, os retalhistas e as empresas a fazerem escolhas sustentáveis. Mais de 100 000 produtos (bens e serviços) em toda a UE já ostentam o rótulo ecológico da UE, o que significa que cumprem critérios ecológicos rigorosos e têm um impacto ambiental reduzido.
Existem critérios de atribuição do rótulo ecológico para uma vasta gama de grupos de produtos. Verifique se o seu bem ou serviço é elegível.
Vantagens
O rótulo ecológico da UE proporciona vantagens claras às empresas:
- Ganhar confiança: o rótulo ecológico da UE é uma certificação fiável e verificada por terceiros;
- Mostrar compromisso: prove que o seu produto cumpre normas ambientais rigorosas;
- Oportunidades de negócio & economias de custos: reconhecido em todos os países da UE, o rótulo ecológico da UE cria oportunidades, ao mesmo tempo que promove a eficiência na utilização dos recursos;
- Reforçar a sua reputação: destaque a sua dedicação para com a sustentabilidade.
Experiência pessoal
A sustentabilidade em ação: uma pequena empresa e o rótulo ecológico da UE
O Carlos é dono de uma pequena empresa de sabonetes em Espanha e pretende evidenciar as suas práticas respeitadoras do ambiente. Descobre o rótulo ecológico da UE e decide candidatar-se. Primeiro, verifica se os sabonetes cumprem os critérios e contacta o seu organismo nacional competente em matéria de rótulo ecológico da UE para iniciar o processo de candidatura.
Fornece informações pormenorizadas sobre os seus produtos e pede a um laboratório certificado para os testar a fim de comprovar a conformidade com as normas rigorosas do rótulo ecológico da UE. Depois de a sua candidatura ser analisada e aprovada, o Carlos assina um acordo de licenciamento. Com o rótulo ecológico da UE nas embalagens, constata um aumento da confiança dos clientes e das vendas, reforçando a reputação da sua marca em termos de sustentabilidade.
Como apresentar a candidatura?
O processo de candidatura tem sete fases. O rótulo é atribuído pelo organismo nacional competente que analisa as candidaturas.
Taxas aplicáveis
As taxas variam em função do país da UE onde a candidatura é apresentada e da dimensão da empresa. Deverá confirmar quais as taxas específicas aplicáveis no seu país, mas, em geral, o que pode esperar é:
Uma taxa de requerimento única
O organismo competente cobrará uma taxa pelo tratamento do pedido:
- 200 EUR - 350 EUR para as microempresas
- 200 EUR - 600 EUR para as PME e as empresas de países em desenvolvimento
- 200 EUR - 2 000 EUR para todas as outras empresas.
Descontos:
- Redução de 30 % para as empresas registadas no EMAS
- Redução de 15 % para as empresas certificadas ao abrigo da norma ISO 14001
Os descontos EMAS e ISO não são cumulativos — aplica-se apenas o desconto mais elevado
Taxa anual
O organismo competente pode exigir-lhe o pagamento de uma taxa anual pelo rótulo ecológico. Pode tratar-se de uma taxa fixa ou de uma taxa baseada nas vendas anuais do produto na UE.
Se for exigida uma taxa anual e se for uma PME, uma microempresa ou uma empresa de um país em desenvolvimento, pode beneficiar de uma redução de 25 %.
Taxas de inspeção
Poderá também ter de pagar taxas de inspeção para cobrir testes laboratoriais, auditorias ou outros controlos efetuados por terceiros para garantir a conformidade com os critérios do rótulo ecológico. Deverá pagar estas taxas diretamente aos prestadores de serviços que efetuam as inspeções. A quantia específica depende da categoria do produto e da complexidade dos testes necessários.
Aviso
Informe-se sempre sobre as taxas específicas aplicáveis no seu país e contacte o seu organismo nacional competente em matéria de rótulo ecológico da UE para obter informações e apoio adicionais.
Na ligação abaixo pode aceder à informação nacional.