Ir para o conteúdo principal
A sua Europa
União Europeia
português
Available languages:
✖
български
čeština
Dansk
Deutsch
Eesti
Ελληνικά
English
español
français
hrvatski
italiano
Latviešu
Lietuvių
magyar
Malti
Nederlands
polski
português
română
Slovenčina
Slovenščina
suomi
svenska
Search terms
Menu
A sua Europa
Cidadãos
Ajuda e aconselhamento para os cidadãos da UE e seus familiares
Fazer negócios
Home
Viajar
Documentos necessários para viajar na Europa
Documentos de viagem para os cidadãos europeus
Documentos de viagem de familiares nacionais de um país que não pertence à UE
Documentos de viagem para nacionais de países que não pertencem à UE
Passaportes caducados ou extraviados
Documentos necessários para os menores poderem viajar na UE
Direitos dos passageiros
Direitos dos passageiros aéreos
Direitos dos passageiros ferroviários
Direitos dos passageiros de autocarro
Direitos dos passageiros dos navios
Transporte e deficiência
Direitos dos passageiros com mobilidade reduzida
Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Conduzir no estrangeiro
Regras de trânsito e segurança rodoviária
Alugar um automóvel
Carta de condução e seguro
O que pode levar consigo?
Transportar animais e plantas
Transportar produtos animais
Álcool, tabaco, dinheiro líquido e impostos especiais de consumo
Limitações em matéria de bagagem
Usar o euro
Segurança e emergências
Segurança dos aeroportos e companhias aéreas
Urgências
eCall: sistema de emergência a bordo com base no número 112
Viagens organizadas e «timeshare»
Viagens organizadas e serviços de viagem conexos
«Timeshare» e outros contratos de férias de longa duração na UE
Trabalho e reforma
Trabalhar no estrangeiro
Igualdade de tratamento
Trabalhadores destacados
Trabalhadores transfronteiriços
Funcionários públicos no estrangeiro
Autorizações de trabalho
Encontrar um emprego no estrangeiro
Transferência das prestações de desemprego
Acesso ao emprego no setor público
Se não encontrar trabalho
Qualificações profissionais
O que é uma profissão regulamentada
Prestação de serviços a título permanente
Prestação de serviços a título temporário
Documentos e formalidades
Carteira profissional europeia – CPE
Desemprego e prestações
Sistemas de segurança social na UE
Cobertura de segurança social no estrangeiro
Ficar desempregado noutro país da UE
Pensões de sobrevivência e subsídios por morte
Direitos de segurança social: formulários úteis
Reformar-se no estrangeiro
Receber uma pensão no estrangeiro
Receber uma pensão complementar de reforma no estrangeiro
Impostos
Impostos sobre o rendimento no estrangeiro
Dupla tributação
Veículos
Automóveis
Comprar ou alugar um automóvel em regime de locação financeira («leasing»)
IVA aplicável na compra ou venda de automóveis
Veículos de empresa
Carta de condução
Tirar a carta de condução na UE
Reconhecimento e validade da carta de condução
Renovação e troca da carta de condução
Seguros
Validade do seguro automóvel na UE
Cobertura de seguro automóvel noutro país da UE
Registo
Registo automóvel: documentos e formalidades
Registar o automóvel noutro país da UE
Impostos sobre os veículos automóveis noutro país da UE
Formalidades de residência
Direito de residência
Trabalhadores - direito de residência
Estudantes - Direito de residência
Pensionistas - direito de residência
Pessoas à procura de emprego - direito de residência
Direito de residência dos familiares
Cônjuges e filhos com cidadania europeia
Cônjuges e filhos sem cidadania europeia
Parceiros civis e parceiros registados
Progenitores
Outros familiares
Familiares de candidatos a emprego
Documentos e formalidades
Comunicação de estadias inferiores a 3 meses
Registar-se como residente noutro país
Registar familiares com cidadania europeia noutro país da UE
Registar familiares sem cidadania europeia noutro país da UE
Residência permanente (> 5 anos) para cidadãos europeus
Residência permanente (> 5 anos) para familiares nacionais de um país não pertencente à UE
Eleições noutro país da UE
Eleições autárquicas
Eleições europeias
Eleições no país de origem
Educação e juventude
Escola
Frequentar uma escola noutro país da UE
Parcerias com escolas no estrangeiro
Universidade
Admissão e entrada na universidade
Propinas e ajuda financeira
Reconhecimento dos diplomas académicos
Estudar no estrangeiro e bolsas de estudo
Estudantes trabalhadores
Estágios
Apoio financeiro para estagiários
Investigadores
Bolsas e emprego para investigadores
Tributação dos investigadores
Voluntariado
Encontrar um projeto de voluntariado
Preparação prática para voluntários
Saúde
Cuidados de saúde não programados
Cobertura médica durante uma estadia temporária
Ir ao médico ou ao hospital no estrangeiro
Cuidados de saúde não programados: pagamento e reembolsos
Cuidados médicos programados no estrangeiro
Programar um tratamento médico no estrangeiro
Tratamento médico programado no estrangeiro: despesas e reembolsos
Programar um tratamento médico no estrangeiro: pontos de contacto
Obter medicamentos sujeitos a receita médica no estrangeiro
Aviar uma receita no estrangeiro
Receitas médicas no estrangeiro: despesas e reembolsos
Viver noutro país da UE
Cobertura de saúde
Família
Crianças
Responsabilidade parental
Adoção
Rapto de menores
Prestações familiares
Pessoas que vivem em casal
Casamento
Uniões civis e parcerias registadas
Casais não vinculados pelo casamento
Divórcio e separação judicial
Obrigações de alimentos - apoio à família
Regimes de bens dos casais internacionais
O que fazer para que os seus documentos oficiais sejam aceites na UE
Heranças transnacionais
Planear uma herança transnacional
Administrar uma herança transnacional
Consumidores
Compras
Informações contratuais
Fixação de preços e pagamentos
IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado
Expedição e entrega
Garantias e devoluções
Os seus direitos quando faz uma compra
Internet e telecomunicações
Roaming na UE
Acesso aos conteúdos em linha no estrangeiro
Serviços de telecomunicações
Acesso à Internet
Proteção de dados e privacidade em linha
Produtos e serviços financeiros
Contas bancárias na UE
Pagamentos, transferências e cheques
Empréstimos hipotecários
Produtos de seguros
Empréstimos e crédito aos consumidores
Produtos de investimento
Práticas desleais
Práticas comerciais desleais
Práticas desleais de fixação de preços
Cláusulas contratuais abusivas
Aprovisionamento energético
Acesso e utilização de serviços energéticos
Contratos e consumo de energia
Queixas e resolução de litígios
Resolução de litígios em matéria de consumo
Resolução informal de litígios para os consumidores
Procedimentos extrajudiciais para os consumidores
Possibilidades de recurso para os consumidores