Produtos de investimento

Regra geral, se quiser investir o seu dinheiro em vez de o depositar numa conta poupança, o seu banco ou companhia de seguros propor-lhe-á que subscreva produtos de investimento, fundos de investimento ou apólices de seguros ligadas a investimentos, genericamente designados « pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros» (PRIIP). Ao contrário de uma conta poupança, o valor e o retorno destes produtos de investimento tanto pode aumentar como diminuir.

Dado que os produtos de investimento podem ser bastante complexos, nem sempre é fácil perceber que retorno poderá obter ou quais os riscos que corre. As regras da UE garantem-lhe que receberá informações pormenorizadas antes de subscrever o produto de investimento, por forma a estar plenamente consciente dos riscos associados ao mesmo.

Aviso

Estas regras da UE não abrangem os regimes de pensões profissionais, os investimentos diretos (por exemplo, as ações), os produtos de investimento dirigidos aos investidores profissionais, nem os seguros de vida sem opções de investimento para pequenos investidores, em que as prestações só são pagas em caso de morte ou invalidez.

Principais informações sobre o investimento

Antes de subscrever um produto de investimento, a pessoa ou organização que o vende deve fornecer-lhe o «Documento de Informação Fundamental». Trata-se de um documento normalizado, destinado a responder de forma clara às suas perguntas sobre as características, riscos e custos do produto de investimento em que está interessado.

O documento de informação, com três páginas A 4 no máximo, deve conter a seguintes informações:

  • informações gerais sobre o vendedor do produto e os respetivos dados de contacto
  • uma descrição do produto de investimento, dos seus objetivos e dos meios para os atingir
  • uma explicação dos principais fatores que influenciam o retorno
  • informações sobre o prazo do produto de investimento, a sua data de vencimento e as condições para pôr termo ao investimento
  • o nível de risco do produto de investimento (numa escala de 1 a 7)
  • uma indicação das perdas máximas possíveis e quatro cenários plausíveis de desempenho: um cenário em situação de «stress», um cenário desfavorável, um cenário moderado e um cenário favorável.
  • um quadro com a explicação dos custos do investimento ao longo do tempo, expressos em termos monetários e percentuais
  • um quadro com informações sobre os custos a pagar uma única vez (como os custos de entrada e saída), os custos recorrentes (como os custos anuais de transação das carteiras) e os custos acessórios, como as comissões de desempenho – todos expressos em termos percentuais
  • a forma de apresentar uma reclamação, incluindo uma ligação para o sítio Web pertinente, um endereço postal e um endereço eletrónico para a apresentação de reclamações

Tempo para comparar e escolher

O documento de informação fundamental permite-lhe comparar facilmente produtos de investimento de diferentes prestadores e escolher o que melhor se adequa às suas necessidades.

Por conseguinte, deverá recebê-lo com tempo suficiente para poder ponderar as várias hipóteses antes de assinar um contrato ou aceitar uma oferta. Mesmo nos casos em que existe um período de reflexão, a pessoa que lhe vende o produto de investimento deve entregar-lhe o documento de informação antes da assinatura do contrato.

Experiência pessoal

O documento de informação pode ajudá-lo a escolher o produto de investimento certo

Leonard quer poupar algum dinheiro para a sua reforma e informou-se junto do seu banco sobre as várias possibilidades disponíveis. Foi-lhe proposto que pusesse de parte 150 euros por mês, no âmbito de um plano de poupança especial associado a um seguro de vida, o que lhe permitiria obter um melhor retorno do que com uma conta poupança normal. Leonard pediu mais informações sobre o plano e recebeu o Documento de Informação Fundamental. Quando viu os vários cenários de desempenho, Leonard apercebeu-se que se arriscava a perder parte do seu dinheiro caso os investimentos ligados ao plano de poupança não tivessem um bom desempenho. Voltou então a falar com o banco e decidiu pôr o dinheiro numa conta poupança normal.

Legislação da UE

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Última verificação: 11/02/2022
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