Etiquetas dos produtos têxteis

Se pretender vender produtos têxteis na UE, estes têm de cumprir os requisitos da UE em matéria de etiquetagem. Em geral, devem ostentar uma etiqueta que identifique claramente a composição de todas as fibras têxteis utilizadas e que indique todas as partes não têxteis de origem animal.

O que são etiquetas de produtos têxteis?

Sempre que os produtos têxteis são comercializados na UE, devem ser etiquetados ou marcados para indicar a sua composição em fibras. Estas etiquetas devem estar firmemente fixadas ao produto, como por exemplo cosidas.

Este requisito aplica-se a todos os produtos compostos por pelo menos 80 % de fibras têxteis, em peso, tais como:

• vestuário
• revestimentos de mobiliário
• revestimentos de colchões
• tendas de campismo

As etiquetas dos produtos têxteis são obrigatórias?

As etiquetas dos produtos têxteis são obrigatórias na UE para os produtos têxteis que se destinem a venda ao consumidor final. No caso de vendas entre empresas, as etiquetas dos produtos têxteis podem ser substituídas ou completadas por documentos comerciais de acompanhamento.

As autoridades nacionais podem verificar se os produtos têxteis são conformes com as informações indicadas na etiqueta em qualquer fase da cadeia de comercialização, como:

• ao solicitar o desalfandegamento
• nos armazéns do distribuidor
• nas instalações grossistas ou retalhistas

O que deve constar da etiqueta?

A etiqueta deve:

• explicar a composição do tecido — descrita por ordem decrescente de percentagem
• utilizar um texto claro e legível, incluindo carateres uniformes (o mesmo tipo, tamanho e estilo de letra)
• incluir uma separação clara entre as informações sobre a composição dos produtos têxteis e outras informações, como os cuidados a ter com o produto.

Se pretender vender os seus produtos num ou mais países da UE, deve traduzir o texto em todas as línguas nacionais oficiais dos países onde os produtos têxteis são disponibilizados ao consumidor.

Um produto têxtil só pode ser descrito pelas menções «100 %», «puro», ou «tudo» se for composto exclusivamente por um tipo de fibra. Pode escolher utilizar essas menções ou referir-se, por exemplo, a uma camisa composta a 100 % por algodão simplesmente como «algodão».

Os tipos e nomes das fibras têxteis que pode utilizar limitam-se às enumeradas na lista do anexo I do Regulamento da UE relativo às denominações das fibras têxteis e à correspondente etiquetagem. Se o seu produto contiver uma fibra têxtil que não conste das previstas no Regulamento, pode requerer que o novo tipo de fibra seja acrescentado. Para mais informações sobre este procedimento, consulte a página da Comissão Europeia sobre a legislação relativa aos têxteis e ao vestuário en .

Se desejar atribuir aos seus produtos têxteis um sinal reconhecido de excelência ambiental, verifique se também pode candidatar-se a um rótulo ecológico da UE.