Etiquetas energéticas

O Registo Europeu de Produtos para a Etiquetagem Energética en (EPREL) é um balcão único que permite tanto aos consumidores como aos vendedores encontrar uma lista exaustiva das etiquetas energéticas relativas aos produtos à venda em linha ou fora de linha. Todos os produtos que requeiram etiquetas energéticas têm de ser registados en na base de dados EPREL antes de poderem ser vendidos no mercado da UE. Essa base de dados também contém as informações relativas a cada produto.

As etiquetas energéticas são classificações por cores, claras e fáceis de compreender, que se baseiam na eficiência energética dos produtos. As etiquetas indicam os requisitos regulamentares e algumas normas ambientais e permitem ao consumidor fazer escolhas informadas. As etiquetas energéticas classificam os aparelhos numa escala de A a G com base no consumo de energia:

Os aparelhos da classe A (verde) são os que consomem menos energia — são os mais eficientes do ponto de vista energético.
Os aparelhos da classe G (vermelho) são os que consomem mais energia.

As regras de etiquetagem energética aplicam-se não apenas aos eletrodomésticos mas também aos produtos relacionados com o consumo de energia - produtos ou sistemas que têm um impacto sobre o consumo de energia durante a utilização, como, por exemplo, aquecedores de água, aparelhos de ar condicionado, caldeiras, etc. Todavia, as regras não se aplicam aos produtos em segunda mão nem aos meios de transporte de bens e pessoas.

Sistema de classificação das etiquetas energéticas sem o sinal «+»

O sistema de classificação utiliza uma escala simples de A a G – que desde 2021 deixou de ter o sinal «+» – para as seguintes categorias de produtos:

  • Frigoríficos
  • Máquinas de lavar louça
  • Máquinas de lavar roupa
  • Televisores, monitores, etc.
  • Lâmpadas e produtos de iluminação

Produtos que têm obrigatoriamente de ostentar uma etiqueta

Para determinados grupos de produtos, uma etiqueta energética tem de estar claramente afixada em cada produto no ponto de venda. É o caso de:

  • Eletrodomésticos
  • Aparelhos de aquecimento, arrefecimento e ventilação
  • Produtos eletrónicos
  • Fontes de luz
  • Pneus

Mais informações específicas por produto sobre etiquetagem energética e requisitos de conceção ecológica en . en

Mais abaixo encontra mais informações sobre os direitos dos consumidores no seu país.

Legislação da UE

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Última verificação: 28/03/2025
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