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Última verificação : 18/07/2018

Registar o automóvel noutro país da UE

Se for viver para outro país da UE e levar o automóvel consigo, são aplicáveis condições específicas em matéria de registo automóvel, em função da duração da sua estadia e do país para onde for viver.

A maioria das regras aplicáveis aos veículos automóveis, aplicam-se igualmente aos respetivos reboques.

Estadias superiores a seis meses

Se for viver para outro país da UE e levar o automóvel consigo, dispõe de um prazo de seis meses a contar da data de entrada para o matricular nesse país. Além disso, se fixar a sua residência habitual neste país também terá de pagar impostos relacionados com o automóvel.

Selecione o país
  • Alemanhadedeen
  • Bulgáriabg
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  • Dinamarcadkdaen
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  • Espanhaes
  • Estóniaeeenet
  • Finlândiafienfisv
  • Françafr
  • Gréciagr
  • Hungriahu
  • Irlandaieen
  • Islândiais
  • Itáliait
  • Letónialv
  • Listenstaineli
  • Lituânialtenlt
  • Luxemburgolu
  • Maltamtenmt
  • Norueganoen
  • Países Baixosnl
  • Polóniaplenpl
  • Portugalptenpt
  • Reino Unidogben
  • República Checaczcsen
  • Roméniaro
  • Suéciaseensv
  • Áustriaatdeen

* Informação ainda não enviada pelas autoridades nacionais

Regra geral, dispõe de um prazo de 12 meses para levar o automóvel para o seu país de acolhimento após ter mudado a sua residência habitual.

Experiência pessoal

Conhecer as regras para não ser multado

Cristina, que é espanhola, foi viver para França por causa do emprego. Poucos meses depois, resolveu trazer para França o seu automóvel de matrícula espanhola, mas sem o registar neste país. Um dia, quando ia de automóvel para o emprego, como era seu costume, foi parada pela polícia de trânsito no âmbito de um controlo de rotina. Uma vez que conduzia com uma chapa de matrícula espanhola, foi multada numa quantia elevada. Cristina não sabia que devia ter registado o automóvel em França no prazo de seis meses a contar da data em que mudou a sua residência principal para esse país.

Exceção: a regra dos seis meses relativa ao registo automóvel não se aplica na Dinamarca.

O que fazer quando se vai viver para outro país da UE:

O que fazer quando se deixa de viver num país:

Se já tiver pago o imposto de registo automóvel no seu país de residência anterior, talvez possa pedir um reembolso do imposto nesse país. Porém, em certos casos, poderá acabar por ter de pagar novamente o imposto, em função do país para onde for viver.

Estadias inferiores a seis meses

Se for viver para outro país da UE por um período inferior a seis meses, não tem de matricular o automóvel nem de pagar o imposto de registo automóvel nesse país. O automóvel pode continuar a estar matriculado no seu país de residência. No entanto, poderá ter de pagar o imposto de circulação, pelo facto de utilizar o automóvel no país onde está a viver. Quando conduzir, deve levar sempre consigo o certificado de matrícula do automóvel, o comprovativo de propriedade do veículo e uma prova da sua residência permanente para o caso de ser parado pela polícia e ter de provar onde está sujeito a tributação.

Se não tiver registado o automóvel no país onde vive, não pode emprestá-lo nem alugá-lo a residentes desse país se não estiver com eles no veículo. Contudo, pode emprestar o automóvel a amigos ou familiares que o visitem, na condição de estes não residirem permanentemente nesse país.

Informe-se sobre as regras aplicáveis no seu país e no país para onde vai viver.

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  • Áustriaatdeen

* Informação ainda não enviada pelas autoridades nacionais

Verifique quais são as regras em matéria de impostos sobre os automóveis de estudantes, trabalhadores transfronteiriços e residentes secundários aplicáveis noutros países da UE.

Pontos de penalização e multas

Pode ser multado:

Consulte os sítios das entidades nacionais competentes para saber quais são exatamente as regras aplicáveis no país para onde vai viver:

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