Última verificação: 05/08/2020

Rótulo REEE

Afetado pelo Brexit?

O que é o rótulo REEE?

O símbolo indica que o produto não deve ser descartado como resíduo não triado e que tem de ser enviado para instalações de recolha separadas para valorização e reciclagem. A marcação dos REEE deve figurar em todos os equipamentos elétricos e eletrónicos colocados no mercado da UE.

Rótulo REEE

É obrigatório?

Com algumas exceções, a maioria dos equipamentos elétricos e eletrónicos vendidos na UE têm de ostentar uma marcação específica. Os rótulos REEE são obrigatórios para as seguintes categorias de produtos:

Uma lista pormenorizada dos aparelhos incluídos em cada categoria de produtos encontra-se no anexo da diretivada UEhren .

Como se deve apor o rótulo?

Os seus equipamentos elétricos e eletrónicos devem ostentar:

Se o seu produto foi colocado no mercado após 13 de agosto de 2005, pode:

Estas inscrições têm de ser impressas no próprio produto e ser permanentes, claramente visíveis e legíveis. O rótulo apenas pode ser impresso na embalagem, nas instruções ou no folheto de garantia e não no próprio produto se a dimensão do produto for demasiado pequena ou se a sua função for afetada pela marcação.

Quais são os custos relacionados com o rótulo REEE?

O registo e a introdução de informações no registo nacional são gratuitos. No entanto, existem obrigações financeiras relacionadas com as responsabilidades em matéria de resíduos, que podem variar de um país da UE para outro.

Responsabilidades em matéria de resíduos

Além de registar e apor o rótulo REEE, as suas obrigações abrangem também a fase de fim de vida dos seus produtos.

Leia mais sobre o processo de registo e as suas responsabilidades em matéria de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos.

Tópicos Relacionados

Legislação da UE

Precisa de ajuda dos serviços de assistência?

Contacte um serviço de apoio especializado

Partilhar esta página: