Rótulo REEE (WEEE em inglês)

O que é o rótulo REEE?

O símbolo indica que o produto não deve ser descartado como resíduo não triado e que tem de ser enviado para instalações de recolha separadas para valorização e reciclagem. A marcação REEE deve figurar em todos os equipamentos elétricos e eletrónicos colocados no mercado da UE.

É obrigatório?

Com algumas exceções, a maioria dos equipamentos elétricos e eletrónicos vendidos na UE tem de ostentar uma marcação específica. Os rótulos REEE são obrigatórios para as seguintes categorias de produtos:

• equipamentos de regulação da temperatura, como frigoríficos e aparelhos de ar condicionado
• ecrãs, monitores e equipamentos com ecrãs de superfície superior a 100 cm²
• lâmpadas
• equipamentos de grandes dimensões (com qualquer dimensão externa superior a 50 cm), tais como máquinas de lavar roupa, fotocopiadoras, painéis solares instalados nos telhados
• pequenos eletrodomésticos (dimensão externa inferior a 50 cm), tais como aspiradores, detetores de fumo, relógios de sala e relógios de pulso
• equipamentos informáticos e de telecomunicações de pequenas dimensões (com nenhuma dimensão externa superior a 50 cm)

Uma lista pormenorizada dos aparelhos incluídos em cada categoria de produtos encontra-se no anexo da diretiva da UE.

Como se deve apor o rótulo?

Os seus equipamentos elétricos e eletrónicos devem ostentar:

• o símbolo do contentor de lixo barrado com uma cruz
• a sua marca de identificação, por exemplo o nome da marca ou a marca registada

Se o seu produto foi colocado no mercado após 13 de agosto de 2005, pode:

• adicionar uma barra por baixo do símbolo do contentor barrado com uma cruz, ou
• indicar a data em que o produto foi colocado no mercado

Estas inscrições têm de ser impressas no próprio produto e ser permanentes, claramente visíveis e legíveis. O rótulo apenas pode ser impresso na embalagem, nas instruções ou no folheto de garantia e não no próprio produto se a dimensão deste for demasiado pequena ou se a sua função for afetada pela marcação.

Quais são os custos relacionados com o rótulo REEE?

O registo e a introdução de informações no registo nacional são gratuitos. No entanto, existem obrigações financeiras relacionadas com as responsabilidades em matéria de resíduos, que podem variar de um país da UE para outro.

Responsabilidades em matéria de resíduos

Para além de registar e apor o rótulo REEE, as suas obrigações abrangem também a fase de fim de vida dos seus produtos.

Saiba mais sobre o processo de registo e sobre as suas responsabilidades em matéria de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos.

Ver informação nacional abaixo.