Reconhecimento de diplomas universitários
O reconhecimento não é automático
Não existe nenhum mecanismo de reconhecimento automático dos diplomas universitários a nível da UE. Se pretender ingressar numa universidade de outro país da UE, poderá ter de se submeter a um procedimento nacional para obter o reconhecimento do seu diploma. Os governos dos países da UE são responsáveis pelos respetivos sistemas educativos e são livres de aplicar as suas próprias regras, incluindo o reconhecimento ou não das qualificações obtidas no estrangeiro.
Aviso
Embora muitos países da UE tenham adotado legislação para que os diplomas obtidos noutro país da UE sejam automaticamente reconhecidos, na maioria dos casos, a instituição de ensino superior onde pretende ingressar é responsável por avaliar se as suas qualificações são ou não aceites.O Processo de Bolonha en introduziu vários instrumentos para reforçar a cooperação entre as instituições de ensino superior e apoiar as universidades e as autoridades nacionais no reconhecimento automático de diplomas. Os países membros do Espaço Europeu do Ensino Superior (EEES) en acordaram em adotar os objetivos do Processo de Bolonha nos seus próprios sistemas educativos.
Se tenciona prosseguir os estudos noutro país da UE, é importante verificar previamente se o seu diploma será reconhecido nesse país.
Exemplo
Descubra se o seu diploma obtido no estrangeiro é reconhecido por outro país da UE
A Gráinne concluiu uma licenciatura numa universidade na Irlanda. Mudou-se depois para a Áustria para frequentar um mestrado numa área relacionada. No entanto, as autoridades austríacas não reconheceram o seu diploma irlandês como sendo totalmente equivalente a uma licenciatura austríaca. Consequentemente, foi-lhe solicitado que concluísse créditos ECTS adicionais durante o mestrado, correspondentes à carga horária de um semestre completo, a fim de compensar as qualificações académicas que a universidade austríaca considerou em falta. Só depois de cumprir estes requisitos adicionais seria possível concluir com êxito o mestrado na Áustria.
Avaliar a comparabilidade do seu diploma
Se necessário, pode obter um documento que comprove a comparabilidade do seu diploma universitário aos diplomas emitidos no país da UE para onde se vai mudar. Para o efeito, contacte o centro ENIC/NARIC do país onde deseja avaliar a comparabilidade do seu diploma, que tanto poderá ser o seu país de origem, caso tencione regressar quando acabar os estudos, como outro país da UE, caso tencione instalar-se noutro país para trabalhar ou prosseguir os estudos.
Consoante o país onde os seus diplomas são avaliados e o objetivo da avaliação, o centro ENIC/NARIC procederá à avaliação dos mesmos ou transferi-los-á para a autoridade competente.
Antes de solicitar a avaliação de comparabilidade, verifique:
- o eventual custo do serviço,
- quanto tempo demorará a avaliação (poderá variar entre algumas semanas e alguns meses, consoante o país, o objetivo do pedido e a complexidade do dossiê),
- que tipo de documento será emitido (equivalência total ou simples relatório comparativo),
- o que pode fazer se discordar da avaliação (como recorrer).
Se fornecer documentos no formato Europass, incluindo o Suplemento ao Diploma, o seu diploma universitário pode ser mais facilmente comparado e reconhecido. A instituição de ensino superior onde obteve o seu diploma é obrigada a emitir o suplemento ao diploma de forma gratuita e numa língua amplamente utilizada.
Todos os países da UE utilizam o Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) como um sistema de referência que facilita a compreensão e a comparabilidade das qualificações nacionais. Alguns países fora da UE também utilizam o mesmo sistema de referência. Informe-se sobre os países que utilizam o QEQ en para facilitar a comparabilidade dos seus diplomas académicos.
Aviso
Alguns países da UE classificam os programas de ciclo curto do ensino superior como ensino e formação profissional superior, enquanto outros os tratam como parte do sistema de ensino superior. É importante verificar com as autoridades competentes, uma vez que o reconhecimento pode variar de acordo com o país.Qualificações profissionais
Aplica-se um conjunto diferente de regras da UE relativas ao reconhecimento das qualificações profissionais que dão acesso a uma determinada profissão noutros países da UE, como a enfermagem ou a advocacia. Apenas numa minoria de casos é necessário o reconhecimento formal de um diploma universitário para procurar emprego. Na maioria dos casos, os empregadores são livres de decidir se aceitam ou não um diploma universitário.