Requisitos de conceção ecológica
Alguns produtos devem respeitar determinados requisitos mínimos relacionados com a eficiência energética. Os chamados requisitos de conceção ecológica visam reduzir o impacto ambiental negativo ao longo de todo o ciclo de vida de um produto.
Antes de colocar este tipo de produto no mercado europeu, é necessário assegurar-se do cumprimento destas normas.
Os tipos de produtos atualmente abrangidos pela regulamentação em matéria de conceção ecológica são os que utilizam energia (caldeiras, computadores, eletrodomésticos, etc.). Lista completa desses produtos:
Produtos que devem cumprir os requisitos de conceção ecológica
Produtos de iluminação para uso doméstico e na indústria de serviços
- lâmpadas direcionais e não direcionais (incluindo radiação ultravioleta)
- lâmpadas fluorescentes sem balastro integrado
- lâmpadas de descarga de alta intensidade
- balastros e luminárias que podem funcionar com essas lâmpadas
Aparelhos elétricos
- computadores e servidores
- consolas de jogos
- descodificadores digitais simples/complexos
- estado de vigília dos equipamento em rede
- televisões
Eletrodomésticos
- fogões
- máquinas de lavar loiça
- congeladores
- frigoríficos
- secadores de roupa
- máquinas de lavar roupa
- aspiradores
Aparelhos de aquecimento e de refrigeração
- aparelhos de ar condicionado
- aquecedores
- ventiladores
- aquecedores
- ventiladores industriais
- aquecedores de ambiente local
- aquecedores de ambiente local a combustível sólido
- caldeiras a combustível sólido
- unidades de ventilação
- aquecedores de água
Outros produtos
- bombas de circulação
- motores elétricos
- consumo de energia elétrica nos estados de vigília e de desativação
- fontes de alimentação externas
- equipamento de imagiologia
- transformadores de potência
- refrigeração profissional
- bombas de água
Para mais informações sobre os regulamentos relativos à conceção ecológica de produtos específicos, clique nas ligações no fundo da página.
Tipos de requisitos
A diretiva relativa à conceção ecológica estabelece dois tipos de requisitos.
Requisitos específicos
Os requisitos específicos são indicados em valores exatos e com valores-limite, como, por exemplo, o consumo máximo de energia ou quantidades mínimas de material reciclado a ser utilizado na produção.
Requisitos genéricos
Os requisitos genéricos não fixam valores-limite, mas podem exigir o seguinte:
- o produto deve ser «eficiente em termos energéticos » ou «reciclável»
- deve fornecer informações sobre o modo de utilização e a manutenção do produto para minimizar o seu impacto ambiental
- deve fazer uma análise do ciclo de vida do produto a fim de determinar opções de conceção alternativas e soluções para o melhorar
A introdução de novos requisitos mínimos pode conduzir a uma proibição da venda nos países da UE de todos os produtos não conformes. Exemplo: as lâmpadas incandescentes, que foram progressivamente suprimidas a partir de 2009.
Normas harmonizadas
As normas harmonizadas são normas adotadas pelos organismos europeus de normalização ( CENELEC en e CEN).
A utilização de normas harmonizadas ajuda a estabelecer a presunção de conformidade.
Isto significa que se parte do princípio de que os produtos testados com base nas
normas harmonizadas estão em conformidade com os requisitos aplicáveis.
Estão a ser gradualmente elaboradas outras normas europeias harmonizadas para completar
as medidas em matéria de conceção ecológica adotadas até à data.