Última verificação: 03/04/2020

Requisitos de conceção ecológica

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Alguns produtos devem respeitar determinados requisitos mínimos relacionados com a eficiência energética. Os chamados requisitos de conceção ecológica visam reduzir o impacto ambiental negativo ao longo de todo o ciclo de vida de um produto.

Antes de colocar este tipo de produto no mercado europeu, é necessário assegurar-se do cumprimento destas normas.

Os tipos de produtos atualmente abrangidos pela regulamentação em matéria de conceção ecológica são os que utilizam energia (caldeiras, computadores, eletrodomésticos, etc.). Lista completa desses produtos:

Produtos que devem cumprir os requisitos de conceção ecológica

Produtos de iluminação para uso doméstico e na indústria de serviços

  • lâmpadas direcionais e não direcionais (incluindo radiação ultravioleta)
  • lâmpadas fluorescentes sem balastro integrado
  • lâmpadas de descarga de alta intensidade
  • balastros e luminárias que podem funcionar com essas lâmpadas

Aparelhos elétricos

  • computadores e servidores
  • consolas de jogos
  • descodificadores digitais simples/complexos
  • estado de vigília dos equipamento em rede
  • televisões

Eletrodomésticos

  • fogões
  • máquinas de lavar loiça
  • congeladores
  • frigoríficos
  • secadores de roupa
  • máquinas de lavar roupa
  • aspiradores

Aparelhos de aquecimento e de refrigeração

  • aparelhos de ar condicionado
  • aquecedores
  • ventiladores
  • aquecedores
  • ventiladores industriais
  • aquecedores de ambiente local
  • aquecedores de ambiente local a combustível sólido
  • caldeiras a combustível sólido
  • unidades de ventilação
  • aquecedores de água

Outros produtos

  • bombas de circulação
  • motores elétricos
  • consumo de energia elétrica nos estados de vigília e de desativação
  • fontes de alimentação externas
  • equipamento de imagiologia
  • transformadores de potência
  • refrigeração profissional
  • bombas de água

Para mais informações sobre os regulamentos relativos à conceção ecológica de produtos específicos, clique nas ligações no fundo da página.

Tipos de requisitos

A diretiva relativa à conceção ecológica estabelece dois tipos de requisitos.

Requisitos específicos

Os requisitos específicos são indicados em valores exatos e com valores-limite, como, por exemplo, o consumo máximo de energia ou quantidades mínimas de material reciclado a ser utilizado na produção.

Requisitos genéricos

Os requisitos genéricos não fixam valores-limite, mas podem exigir o seguinte:

A introdução de novos requisitos mínimos pode conduzir a uma proibição da venda nos países da UE de todos os produtos não conformes. Exemplo: as lâmpadas incandescentes, que foram progressivamente suprimidas a partir de 2009.

Normas harmonizadas

As normas harmonizadas são normas adotadas pelos organismos europeus de normalização ( CENELECen e CEN).

A utilização de normas harmonizadas ajuda a estabelecer a presunção de conformidade. Isto significa que se parte do princípio de que os produtos testados com base nas normas harmonizadas estão em conformidade com os requisitos aplicáveis.

Estão a ser gradualmente elaboradas outras normas europeias harmonizadas para completar as medidas em matéria de conceção ecológica adotadas até à data.

Pontos de contacto nacionais

Para mais informações, contacte os pontos de contacto nacionaisen responsáveis pela transposição em cada país da diretiva relativa à conceção ecológica.

Tópicos Relacionados

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Pontos de contacto nacionais para questões relacionadas com a conceção ecológicaen

Informações sobre a diretiva, as medidas de execução e as normas harmonizadas em países específicos.

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