Última verificação: 02/05/2022

Adoção

Não existem regras europeias uniformes em matéria de adoção. Cada país aplica as suas próprias regras.

Contacte as autoridades nacionais para obter informações sobre os requisitos em matéria de adoção e os procedimentos a seguir.

Mas, todos os países partilham os princípios consagrados nas convenções internacionais sobre a adoção

Na maioria dos países da UE, a criança adquire o apelido e nacionalidade da pessoa que a adota e tem os mesmos direitos sucessórios que um filho biológico.

Como pai ou mãe adotivos, terá os mesmos direitos e obrigações em relação ao seu filho adotivo que qualquer outro progenitor em relação aos seus filhos biológicos.

Tem dúvidas sobre um país específico?

 

Perguntas frequentes

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