Última verificação : 30/04/2018

Adoção

Decisão do Reino Unido de invocar o artigo 50.º do TUE: Mais Informações

De momento, o Reino Unido continua a ser um membro de pleno direito da UE, continuando os direitos e obrigações inerentes a este estatuto a aplicar-se-lhe na íntegra.

  • Perguntas e respostas com base no relatório conjunto da UE e do Reino Unido de 8 de dezembro de 2017en
  • Publicações da UE sobre o Brexit
  • Informações e diretrizes do Governo do Reino Unido sobre o Brexiten

Não existem regras europeias uniformes em matéria de adoção. Cada país aplica as suas próprias regras.

Contacte as autoridades nacionais para obter informações sobre os requisitos em matéria de adoção e os procedimentos a seguir.

Mas, todos os países partilham os princípios consagrados nas convenções internacionais sobre a adoção

Na maioria dos países da UE, a criança adquire o apelido e nacionalidade da pessoa que a adota e tem os mesmos direitos sucessórios que um filho biológico.

Como pai ou mãe adotivos, terá os mesmos direitos e obrigações em relação ao seu filho adotivo que qualquer outro progenitor em relação aos seus filhos biológicos.

Perguntas frequentes

Precisa de mais informações sobre as regras em vigor num determinado país?

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Contacte um serviço de apoio especializado

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