Patentes

Os seus direitos

Registar uma patente dá-lhe direitos exclusivos (Neste caso, os 27 países da UE) sobre a sua invenção durante um período de tempo limitado, regra geral de 20 anos. Durante esse período, ninguém mais pode fabricar, utilizar, pôr à venda, vender ou importar um produto ou um processo baseado na sua invenção patenteada. Pode autorizar outra pessoa a usar temporariamente a sua invenção através de um acordo de licenciamento da patente ou vender a patente a outra pessoa. Depois de uma patente caducar, não é possível renová-la.

O que pode ser protegido por uma patente

Use uma patente para proteger as suas invenções técnicas: novos produtos ou serviços que impliquem uma atividade inventiva e tenham uma aplicação industrial.

Se quiser saber se há uma invenção parecida com a sua que já foi patenteada, leia as perguntas frequentes sobre a pesquisa de patentes de en fr do Instituto Europeu de Patentes de en fr e consulte a base de dados Espacenet de en fr .

Como registar uma patente

• Se só precisa de proteção num país europeu (Neste caso, os 27 países da UE), pode registar a sua patente a nível nacional. Verifique qual o instituto de patentes de en fr que deve contactar.
• Para uma proteção à escala europeia, pode registar uma patente europeia junto do Instituto Europeu de Patentes de en fr . A patente europeia também tem de ser validada pelo instituto nacional de patentes de en fr de cada país onde a proteção for necessária. Em função da legislação nacional de en fr do país em causa, pode ter de fornecer uma tradução da patente ou de pagar uma taxa dentro de um determinado prazo.

• Se desejar obter uma proteção a nível internacional, contacte a Organização Mundial da Propriedade Intelectual en es fr (OMPI).