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Última verificação : 20/09/2018

Validade do seguro automóvel na UE

Validade do seguro obrigatório e do seguro facultativo

Quando regista um carro em qualquer país da UE, é necessário fazer um seguro contra terceiros. Este seguro obrigatório é válido em todos os países da UE. Garante-lhe cobertura em caso de acidente que cause danos materiais ou corporais a qualquer pessoa que não o condutor. Não cobre outras despesas, como as despesas de reparação do seu veículo.

Pode ainda fazer um seguro adicional facultativo, o chamado seguro contra todos os riscos. Este seguro alarga a sua cobertura (ferimentos do condutor, danos materiais no seu veículo, furto e roubo, atos de vandalismo e assistência jurídica).

Não existem regras comuns à escala da UE em matéria de seguro automóvel facultativo. Verifique as condições com o seu agente de seguros antes de se deslocar para o estrangeiro. As seguradoras podem aplicar regras diferentes consoante o país. Assim, a cobertura do seu seguro pode estar limitada no tempo (por exemplo, 1 mês) ou na distância (por exemplo, 150 km a partir da fronteira do seu país de origem) ou pode excluir alguns países para a cobertura de determinado tipo de riscos.

Seguro automóvel no seu país de acolhimento

Deve registar o seu veículo no país onde normalmente vive. Não é necessário registar o seu veículo no país de acolhimento se provar que ali vai permanecer apenas temporariamente, por exemplo, para estudar.

Quando registar o veículo, tem de apresentar uma prova de que tem um seguro.

As autoridades responsáveis pelo registo de veículos devem aceitar uma apólice de qualquer companhia de seguros:

Se vai mudar a sua residência para outro país da UE, informe-se junto da sua companhia de seguros sobre a validade do seu contrato atual no país para onde vai mudar.

Em princípio, pode fazer um seguro para o seu carro num país da UE que não aquele onde reside. Mas não se esqueça de verificar se a seguradora presta serviços internacionais.

Experiência pessoal

O seguro do meu país de origem é válido no estrangeiro?

Lazlo mudou-se da Eslovénia para o Reino Unido e levou consigo o seu carro que tem um seguro esloveno normal.

Quando chegou ao Reino Unido, contactou as autoridades para registar o carro e ficar a saber se podia conduzir o automóvel com o seguro esloveno ou se teria de fazer um novo seguro no Reino Unido .

Mais informações sobre as regulamentações nacionais em matéria de seguro automóvel:

Selecione o país
  • Françafrenfr
  • Gréciagr
  • Hungriahuenhu
  • Irlandaieen
  • Islândiais
  • Itáliaitenit
  • Letónialv
  • Listenstainelien
  • Lituânialtenlt
  • Luxemburgoludeenfr
  • Maltamtenmt

* Informação ainda não enviada pelas autoridades nacionais

A Comissão Europeia não é responsável pelo conteúdo dos sítios Web externos.

Fazer um novo seguro no estrangeiro

Se o seu contrato atual não for válido no país para onde vai viver, contacte o gabinete da carta verde/centro de informação nacional para ficar a saber quais as seguradoras que oferecem seguros automóvel nesse país.

Prémios de seguro e registo de sinistros

Os prémios de seguro automóvel variam consoante o país devido essencialmente a normas diferentes em sede de direito dos contratos, regimes de avaliação dos riscos e de indemnização ou ainda em razão de procedimentos internacionais complexos e onerosos na gestão dos sinistros.

Em alguns países da UE, os seus antecedentes em matéria de sinistros podem afetar os prémios de seguro. É o chamado sistema bonus-malus: se não participar nenhum sinistro durante o ano, a sua seguradora pode conceder-lhe um desconto no momento da renovação do contrato. Em contrapartida, se tiver feito alguma participação, poderá ter de pagar mais.

Pode pedir à sua seguradora, a qualquer momento, o registo dos sinistros que declarou nos últimos cinco anos. Esta deve entregar-lho no prazo de 15 dias.

Contudo, se fizer um seguro automóvel noutro país da UE, a nova seguradora não é obrigada a ter em conta no cálculo do prémio o seu registo de sinistros (nem quaisquer reduções a que este lhe possa dar direito).

Algumas seguradoras têm em conta o seu registo de sinistros, pelo que é sempre bom comparar ofertas.

Experiência pessoal

Tenho um registo de sinistros limpo no meu país. Porque é que a minha nova seguradora me exige um prémio mais alto?

Rosa mudou-se recentemente de Itália para França. Como conduzia há 10 anos sem qualquer sinistro, o prémio do seu seguro italiano era relativamente baixo.

Várias seguradoras francesas recusaram-se a ter em conta o seu registo de sinistros em Itália. Rosa não desistiu e acabou por encontrar uma companhia de seguros disposta a ter em conta o seu registo de sinistros e que lhe propôs um prémio mais baixo.

Perguntas frequentes

Legislação da UE

Precisa de mais informações sobre as regras em vigor num determinado país?

Precisa de ajuda dos serviços de assistência?

Contacte um serviço de apoio especializado

Obtenha ajuda e aconselhamento junto do Centro Europeu do Consumidor do seu paísen

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