Perguntas frequentes - Validade do seguro automóvel na UE
Sou residente noutro país da UE
O custo do seguro automóvel varia muito entre os países europeus. Tendo em conta que estamos num mercado único, posso fazer o seguro noutro país da UE?
O motivo que explica essa variação é que os custos continuam a ser influenciados por condições locais em cada país, como os montantes mínimos das indemnizações, as regras de responsabilidade civil ou o custo da reparação dos veículos. Mesmo num dado país, os preços podem ser diferentes em função da região onde vive.
As seguradoras têm também de respeitar determinadas obrigações legais se quiserem vender seguros em países da UE onde não estão instaladas ou não têm sucursais. Isto explica porque é que as companhias de seguros têm tendencia a oferecer os seus serviços através de sucursais ou parceiros locais e porque é que, na prática, poderá ser difícil encontrar uma seguradora que lhe ofereça serviços transfronteiriços.
Posso manter o meu seguro atual com uma seguradora francesa caso me mude para a Bélgica?
Quando registar o seu carro na Bélgica (o que é obrigatório se tencionar permanecer no país mais de 6 meses) tem de provar que tem um seguro automóvel. As autoridades belgas devem aceitar uma apólice de qualquer seguradora francesa autorizada a prestar serviços na Bélgica. Mas se a sua seguradora não for autorizada na Bélgica, terá de fazer o seguro com outra companhia de seguros.
Comprei um carro em segunda mão na Alemanha e quero conduzi-lo na viagem de regresso a França. Em qual destes países devo fazer o seguro?
Regra geral, deve fazer o seguro no país onde o carro está registado. No entanto, como vive em França e irá registar o seu carro neste país, terá de se dirigir a uma seguradora francesa. Explique claramente à seguradora que quer ficar coberto a partir do momento em que toma posse do carro na Alemanha ou do momento em que o mesmo é despachado, caso opte por que o carro lhe seja entregue.
Posso manter o seguro do meu carro em Espanha, onde vivo, embora o meu filho o vá utilizar durante um ano em Portugal, onde está a estudar?
Apesar de o seu carro continuar registado em Espanha, deve verificar o seu contrato de seguro para ficar a saber se cobre a situação em que a pessoa que usa realmente o carro é um membro da família que está a viver noutro país da UE. Caso contrário, se o seu fllho tiver um acidente em Portugal, a sua seguradora poderá alegar que não a informou de uma alteração fundamental das circunstâncias.
Uma seguradora na Finlândia, país para onde me mudei recentemente, quer fazer-me um seguro como se fosse um novo condutor, sem ter em conta o facto de nunca ter declarado nenhum sinistro em Itália, o país onde vivia. Pode fazê-lo?
SIM, pode. Mas aconselha-mo-lo a dirigir-se a outras seguradoras finlandesas para ver se encontra uma que tenha em conta essa ausência de sinistros. A seu pedido, a sua seguradora anterior em Itália deve fornecer-lhe o seu registo de sinistros.
Sou um turista
Continuo coberto pelo meu seguro automóvel quando viajo para outro país da UE?
SIM. O seu seguro obrigatório contra terceiros mantém-se válido durante a sua viagem ou estadia temporária noutro país da UE. Caso tenha um acidente no estrangeiro, a «carta verde» que lhe é fornecida pela sua seguradora (automaticamente ou mediante pedido dependendo do país onde fez o seguro) facilitar-lhe-á os procedimentos relacionados com o sinistro. Informe-se junto da sua seguradora se o seu contrato de seguro cobre os danos sofridos pelo seu carro ou por si próprio (incêndio, roubo, etc, incluídos nos seguros contra todos os riscos).
Porque é que o custo do seguro automóvel varia tanto entre países europeus?
Porque os preços continuam a depender muito das condições locais em cada país.
Por exemplo, os montantes de indemnização das vítimas, os regimes de responsabilidade civil e o custo da reparação dos veiculos ainda são muito diferentes de país para país.