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Última verificação : 17/09/2018

Frequentar uma escola noutro país da UE

Enquanto cidadãos da UE, os seus filhos têm o direito de frequentar uma escola em qualquer país da UE nas mesmas condições que os cidadãos nacionais.

Têm o direito de ser inseridos numa turma de alunos da mesma idade e de nível equivalente à que frequentavam no país de origem, independentemente dos seus conhecimentos linguísticos.

Enquanto cidadão europeu se, por motivos profissionais, se instalar noutro país da UE, os seus filhos têm direito, neste novo país de acolhimento, a um curso gratuito para os ajudar a integrarem-se e a adaptarem-se ao novo sistema de ensino. Este curso inclui apoio à aprendizagem da língua do novo país de acolhimento.

Tenha em conta que o sistema de ensino do novo país de residência pode ser muito diferente daquele a que está habituado. Em certos países, por exemplo, opta-se muito cedo entre o ensino geral e o ensino técnico.

Por isso não existe um reconhecimento automático dos certificados de habilitações do ensino secundário a nível da UE. Em alguns países, antes de poder inscrever os seus filhos numa escola local, deve solicitar à entidade nacional competente o reconhecimento dos respetivos certificados de habilitações.

Experiência pessoal

Assegurar uma transição suave para outro sistema de ensino

O casal Owens deixou o País de Gales para se instalar em França com os três filhos de 9, 12 e 17 anos. A filha mais velha estava no primeiro ano de preparação do «A-level», o diploma do ensino secundário britânico, que se obtém em dois anos, baseados, geralmente, em três disciplinas.

Quando descobriram que o diploma do ensino secundário francês, o «baccalauréat», é muito diferente do «A-level», implicando geralmente exames em doze disciplinas, os Owens optaram por manter a filha mais velha no sistema de ensino britânico e inscreveram-na numa escola internacional próxima da cidade onde residem. Quanto aos filhos mais novos, inscreveram-nos numa escola francesa.

Para mais informações sobre o sistema de ensino do seu país de acolhimento, utilize o menu extensível a seguir apresentado.

Para mais informações sobre o sistema de ensino noutro país,

selecione esse país na seguinte lista:

  • Áustria de en
  • Bélgica (em neerlandês)en
  • Bélgica (em francês) en [580 KB]
  • Bulgária en
  • Croáciaen
  • Chipre en
  • República Checa en
  • Dinamarca da en
  • Estónia en
  • Finlândia en
  • França en
  • Alemanha en
  • Grécia en
  • Hungria en
  • Islândia en
  • Irlanda en
  • Itália it en
  • Letónia en
  • Liechtensteinen
  • Lituânia en
  • Luxemburgo fr de en
  • Malta en
  • Países Baixos en
  • Noruega en
  • Polónia pl en
  • Portugal en
  • Roménia en
  • Eslováquia en
  • Eslovéniaen
  • Espanha en
  • Suécia en
  • Reino Unido en

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Perguntas frequentes

Legislação da UE

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