Última verificação: 08/08/2022

Condutores destacados

Os seus trabalhadores são considerados condutores destacados quando realizam as seguintes operações:

No entanto, estas situações não são exaustivas. Para informações mais específicas sobre as situações em que as regras relativas aos condutores destacados podem ou não ser aplicáveis, leia as perguntas e respostas sobre o destacamento de condutores no contexto do transporte de mercadorias

Se a sua empresa destaca condutores, deve seguir as etapas abaixo.

Antes do destacamento

Deve apresentar a declaração de destacamento en no país da UE em que os seus condutores serão destacados.

Durante o destacamento

Deve certificar-se de que os seus condutores dispõem dos seguintes documentos:

Após o destacamento

As autoridades do país da UE onde teve lugar o destacamento podem pedir-lhe que forneça:

Perguntas e respostas sobre o destacamento de condutores

Pagamentos e condições de trabalho

A remuneração é calculada de forma diferente em cada país da UE, e depende da legislação nacional. Enquanto empregador, é sua obrigação ajustar os pagamentos e as condições de trabalho dos seus condutores de forma a que estejam em conformidade com as regras nacionais do país em que são destacados. Consulte abaixo as informações nacionais.

Sítios Web nacionais sobre remuneração

Mais informações

Legislação da UE

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A sua Europa - Aconselhamento

A sua Europa – Aconselhamento presta assessoria especializada sobre qualquer questão ou problema em matéria de aplicação da legislação europeia com que possa deparar-se noutro Estado-Membro.

Tem dúvidas sobre como fazer negócios além-fronteiras, nomeadamente sobre como expandir as suas atividades ou passar a exportar para outro país da UE? A rede europeia de empresas Enterprise Europe Network pode aconselhá-lo gratuitamente.

Pode também utilizar a localizador de serviço de assistência para obter a ajuda de que precisa.

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