Regras relativas à gestação de substituição

A gestação de substituição é um acordo através do qual uma mulher (gestante de substituição) aceita dar à luz uma criança por conta de outra pessoa ou casal (casal beneficiário). Após o nascimento, a gestante de substituição entrega a criança ao casal beneficiário, cujos membros passarão a ser os)progenitores legais da criança.

A legislação da UE não rege a gestação de substituição, pelo que cada país da UE define as suas próprias políticas e práticas nesta matéria. Alguns países da UE autorizam e regulamentam a gestação de substituição, outros proíbem a prática e outros não dispõem de regras específicas em vigor. As regras que regulam a gestação de substituição num país da UE abrangem normalmente o tipo de acordos de gestação de substituição autorizados, as condições em que a gestação de substituição pode ocorrer e os direitos e o estatuto legais do casal beneficiário.

Atualmente, estão em curso alterações às legislações que regulam a gestação de substituição nos países da UE. Consulte mais informações (se disponíveis) sobre a gestação de substituição nos países da UE.