Última verificação: 05/08/2020

Rótulos do calçado

Afetado pelo Brexit?

Se pretender vender sapatos ou outro calçado num ou mais países da UE, os seus produtos têm de cumprir os requisitos da UE em matéria de rotulagem. Enquanto fabricante, é responsável por fornecer o rótulo e pela exatidão desse rótulo. Se o calçado for importado, a organização que o coloca pela primeira vez no mercado da UE assume essa responsabilidade.

Os rótulos do calçado são obrigatórios?

Os rótulos do calçado são obrigatórios na UE. Ao abrigo das regras da UE, o termo «calçado» refere-se a todos os produtos com solas aplicadas, destinados a proteger ou a cobrir o pé. Por exemplo:

Podem existir requisitos adicionais, consoante o país onde pretende comercializar o calçado.

Que informações devem constar do rótulo?

Ao descrever os materiais e indicar as partes do calçado, deve utilizar os pictogramas constantes da legislação da UE, ou uma indicação escrita nas línguas do país da UE onde pretende comercializar o seu calçado. O rótulo deve descrever os materiais das três partes principais do calçado:

Em todos os casos, o rótulo deve indicar se os materiais são produzidos a partir de:

Se nenhum dos materiais representar pelo menos 80 % do produto, o rótulo deve indicar os dois materiais principais utilizados.

Como deve ser aposto o rótulo do calçado?

O rótulo deve ser colocado em pelo menos um dos sapatos do par. Pode fazê-lo através da impressão, da colagem ou da gravação em relevo do rótulo, ou atando-o ao calçado.

O rótulo deve ser visível e estar fixado de forma segura e acessível, devendo as dimensões dos pictogramas ser suficientemente grandes para que seja fácil de compreender.

Se desejar atribuir ao seu calçado um sinal reconhecido de excelência ambiental, verifique se também pode candidatar-se a um rótulo ecológico da UE.

Legislação da UE

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