Venda de produtos seguros na UE

As regras da UE exigem que todos os produtos vendidos no seu território sejam seguros, independentemente do local onde foram fabricados. Se é fabricante ou representa uma empresa, incluindo todos os vendedores e mercados em linha envolvidos na venda de um produto no mercado da UE, deve certificar-se de que tal produto cumpre a legislação aplicável em matéria de segurança de produtos en.

Saiba mais sobre todas as obrigações da sua empresa em matéria de segurança de produtos en.

Safety Gate: notificar produtos não seguros

As autoridades nacionais da UE têm a obrigação de controlar os produtos destinados à venda, verificando se são seguros. Caso encontrem um produto que possa, por exemplo, lesar os consumidores ou causar danos ao ambiente, tomarão medidas para garantir que o produto é retirado do mercado ou proibir o seu comércio.

Todos os fabricantes e outras empresas ligadas à distribuição ou venda de um produto têm igualmente a obrigação de tomar medidas se considerarem que um dos seus produtos não é seguro. Podem, por exemplo, destruir, retirar e recolher os produtos dos seus clientes para evitar acidentes.

Em todos estes casos, as medidas tomadas são comunicadas através do Safety Gate en, um sistema criado para o intercâmbio de informações sobre as medidas tomadas contra produtos não alimentares perigosos a nível da UE. O sistema não abrange produtos agrícolas nem medicamentos, uma vez que estes dispõem dos seus próprios sistemas de alerta.

Se é fabricante, distribuidor ou representante autorizado e considera que um dos produtos que tem à venda não está em conformidade com os requisitos da UE, tem de tomar medidas o mais rapidamente possível para que os consumidores não sejam lesados e comunicar as medidas tomadas à sua autoridade nacional através do Safety Business Gateway en.

Recolhas e retiradas de produtos não seguros

Se a sua empresa considerar que um dos seus produtos é perigoso e este já se encontrar no mercado, tem de tomar medidas notificando as autoridades nacionais através do Safety Business Gateway en e recolhê-lo imediatamente.

Se as autoridades de fiscalização do mercado considerarem que algum dos seus produtos representa um risco de danos, podem forçar a sua exclusão do mercado. Essa retirada pode ocorrer de várias formas logo que surja um problema, em alguns casos mesmo antes de o produto chegar ao mercado. Os consumidores podem ser informados por vários meios, incluindo ações a nível do mercado para notificar o maior número possível de pessoas sobre o produto perigoso.

Saiba mais sobre as recolhas e por que razão são importantes para a sua empresa en.

Se tiver perguntas sobre este processo ou quiser verificar qualquer aspeto, dirija-se ao seu ponto de contacto nacional en.

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