pt
português
Available languages
Fechar menu
bg
български
cs
čeština
da
dansk
de
Deutsch
et
eesti
el
Ελληνικά
en
English
es
español
fr
français
ga
Gaeilge
hr
hrvatski
it
italiano
lv
latviešu
lt
lietuvių
hu
magyar
mt
Malti
nl
Nederlands
pl
polski
pt
português
ro
română
sk
slovenčina
sl
slovenščina
fi
suomi
sv
svenska
Pesquisar
Menu
Menu
Fechar menu
Pesquisar
Viver e viajar na UE
Viajar
Documentos necessários para viajar na Europa
Documentos de viagem para os cidadãos da UE
Documentos de viagem para familiares que não são cidadãos da UE
Documentos de viagem para nacionais não-UE
Travel documents for EU nationals and their non-EU family members residing in the UK
Travel documents for UK nationals and their family members residing in an EU country
Passaportes caducados ou extraviados
Documentos necessários para os menores poderem viajar na UE
Direitos dos passageiros
Direitos dos passageiros dos transportes aéreos
Direitos dos passageiros dos transportes ferroviários
Direitos dos passageiros de autocarro
Direitos dos passageiros de navios
Transportes e deficiência
Direitos dos viajantes com deficiência ou mobilidade reduzida
Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Conduzir no estrangeiro
Alugar um automóvel
Carta de condução e seguro
Código da estrada e segurança rodoviária
O que pode levar consigo?
Álcool, tabaco e impostos especiais de consumo
Regras para entrar e sair da UE e para viajar na UE, com dinheiro líquido
Viajar com animais de companhia e outros animais dentro da UE
Limitações em matéria de bagagem
Transportar produtos de origem animal, alimentos ou vegetais
Usar o euro
Segurança e emergências
Segurança dos aeroportos e companhias aéreas
Emergências
eCall: sistema de emergência a bordo com base no número 112
Proteção consular
Viagens organizadas e «timeshare»
«Timeshare» e outros contratos de férias de longa duração na UE
Viagens organizadas e serviços de viagem conexos
Trabalho e reforma
Trabalhar no estrangeiro
Trabalhadores transfronteiriços
Igualdade de tratamento no trabalho
Trabalhadores destacados
Trabalhar no setor público no estrangeiro
Autorizações de trabalho
Contratos de trabalho
Regras da UE para trabalhar no setor dos transportes rodoviários
Seguro de responsabilidade civil noutro país da UE
Qualificações profissionais
O que é uma profissão regulamentada
Prestação de serviços a título permanente
Prestação de serviços a título temporário
Documentos e formalidades
Carteira Profissional Europeia – CPE
UE-REINO UNIDO: qualificações profissionais
Segurança social e prestações sociais
Sistemas de segurança social na UE
Cobertura de segurança social no estrangeiro
Ficar desempregado noutro país da UE
Transferência das prestações de desemprego
Se não encontrar trabalho
Prestações familiares
Pensões de sobrevivência e subsídios por morte
Modelos de formulários para direitos de segurança social
Reformar-se no estrangeiro
Receber uma pensão complementar de reforma no estrangeiro
Receber uma pensão no estrangeiro
Impostos
Impostos sobre o rendimento no estrangeiro
Dupla tributação
Saúde e segurança no trabalho
Veículos
Automóveis
Comprar ou alugar um automóvel em regime de locação financeira («leasing»)
IVA aplicável na compra ou venda de automóveis
Veículos de empresa
Carta de condução
Troca e reconhecimento da carta de condução na UE
Tirar a carta de condução na UE
Renovar a carta de condução noutro país da UE
Seguros
Validade do seguro automóvel na UE
Cobertura de seguro automóvel noutro país da UE
Registo
Registo automóvel: documentos e formalidades
Registar o automóvel noutro país da UE
Impostos sobre os veículos automóveis noutro país da UE
Residência
Direito de residência
Cidadãos da UE economicamente inativos
Pessoas à procura de emprego — direito de residência
Pensionistas - direito de residência
Estudantes - Direito de residência
Trabalhadores - direito de residência
Direito de residência para os nacionais da UE no Reino Unido e para os nacionais do Reino Unido na UE
Naturalização
Direito de residência dos familiares
Cônjuges e filhos cidadãos de um país da UE
Cônjuges e filhos cidadãos de um país fora da UE
Uniões civis e parcerias registadas
Progenitores
Outros familiares
Familiares de candidatos a emprego
Documentos e formalidades
Registo da residência de familiares cidadãos da UE
Residência permanente para cidadãos da UE após cinco anos de residência
Residência permanente para familiares cidadãos de um país fora da UE
Cartões de residência para familiares cidadãos de um país fora da UE
Registo da residência noutro país da UE após três meses de estadia
Registo de estadias inferiores a três meses
Registar um nascimento
Regras relativas à mudança de sexo
Comprar casa
Cancelamento da residência
Eleições, petições e consultas
Eleições europeias
Eleições no país de origem
Eleições autárquicas
Petições e consultas
Educação e juventude
Escola
Parcerias com escolas no estrangeiro
Frequentar uma escola noutro país da UE
Universidade
Admissão e entrada na universidade
Propinas universitárias e apoio financeiro
Reconhecimento dos diplomas académicos
Estudar no estrangeiro e bolsas de estudo
Estudantes trabalhadores
Estágios
Apoio financeiro para estagiários
Voluntariado dentro e fora da UE
Voluntariado - Por onde começar
Preparativos práticos para os voluntários
Investigadores
Bolsas e emprego para investigadores
Tributação dos investigadores
Saúde
Cuidados de saúde não programados
Ir ao médico ou ao hospital no estrangeiro
Cuidados de saúde não programados: pagamentos e reembolsos
Cobertura médica durante uma estadia temporária
Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)
Tratamento médico programado no estrangeiro
Programar um tratamento médico noutro país da UE
Pontos de informação para cuidados de saúde transfronteiriços
Comprar medicamentos noutro país da UE
Aviar uma receita médica noutro país da UE
Receitas médicas no estrangeiro: pagamento e reembolsos
Comprar medicamentos em linha
Cobertura médica para quem vive no estrangeiro
Cobertura de saúde
Mudança para uma residência assistida
Cuidados de saúde preventivos
Família
Crianças
Responsabilidade parental
Adoção
Rapto de menores
Regras relativas à gestação de substituição
Pessoas que vivem em casal
Casamento
Parcerias registadas
Casais não vinculados pelo casamento
Divórcio e separação judicial
Obrigações de alimentos - apoio à família
Regimes de bens dos casais internacionais
O que fazer para que os seus documentos oficiais sejam aceites na UE
Óbito, repatriamento e herança transnacional
Administrar uma herança transnacional
Planear uma herança transnacional
Morte e repatriação
Consumidores
Compras
Informações contratuais
Garantias
Garantia comercial de durabilidade
Devoluções
Fixação de preços e pagamentos
Expedição e entrega
Os seus direitos quando faz uma compra
IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado
Segurança dos produtos
Etiquetas energéticas
Internet e telecomunicações
«Roaming» (itinerância): usar o telemóvel na UE
Acesso aos conteúdos em linha no estrangeiro
Serviços de telecomunicações
Acesso e utilização da Internet
Proteção de dados e privacidade em linha
Produtos e serviços financeiros
Contas bancárias na UE
Empréstimos e crédito aos consumidores
Produtos de seguros
Produtos de investimento
Empréstimos hipotecários
Pagamentos, transferências e cheques
Práticas desleais
Práticas comerciais desleais
Práticas desleais de fixação de preços
Cláusulas contratuais abusivas
Aprovisionamento energético
Acesso e utilização de serviços energéticos
Contratos e consumo de energia
Queixas e resolução de litígios
Resolução de litígios em matéria de consumo
Resolução informal/alternativa de litígios para os consumidores
Mecanismos legais para o consumidor
Fazer negócios
Dirigir uma empresa
Criar uma empresa
Empresas em fase de arranque
Erasmus para Jovens Empreendedores
Registo, autorizações e licenças
Desenvolver uma empresa
Reestruturação transfronteiriça na UE
Encerramento de uma empresa
Desenvolver uma empresa
Obter financiamento
Acesso a financiamento
Programas de financiamento da UE
Instrumentos da UE de apoio às PME
Digitalizar uma empresa
Criar um sítio Web para as empresas
Vender em linha através de plataformas de terceiros
Criar uma loja em linha
Garantir a proteção de um sítio Web
Entregas e tratamento das encomendas nas vendas em linha
Serviço de apoio ao cliente para empresas em linha
Promover uma empresa em linha
Privacidade em linha
Propriedade intelectual
Direitos de propriedade intelectual
PATENTES
Marcas
Direitos de autor
Segredos comerciais
Proteção de desenhos ou modelos
Domínios da Internet
Acordos ilegais, fixação de preços e regras europeias de proteção da livre concorrência entre empresas são apenas alguns tópicos. Saiba mais aqui.
Indicações geográficas
Licenciamento e venda de propriedade intelectual
Violação dos direitos de propriedade intelectual
Expanding across borders
Investir noutro país da UE
Constituir uma Sociedade Europeia (SE)
Criação de uma sociedade cooperativa europeia
Autorizações e licenças industriais
Licenças para projetos neutros em carbono
Sector specific business support
Gerir uma empresa no setor do turismo
Biotecnologia e biofabricação
Vender na UE
Vender bens e serviços
Vender produtos na UE
Prestar serviços noutro país da UE
Comércio eletrónico, vendas à distância e vendas fora de um estabelecimento comercial
Viagens organizadas e serviços de viagem conexos
Serviços de encomendas
Seguro de crédito à exportação
Requisitos de acessibilidade para serviços e produtos
Contratos com consumidores e garantias
Contratos com consumidores
Garantias para o consumidor
Aviso de garantia legal da UE e rótulo GARAN
Resolução de litígios com clientes
Resolução alternativa de litígios
Processo europeu para ações de pequeno montante
Concorrência entre empresas
Regras de concorrência da UE
Comunicar comportamentos anticoncorrenciais
Contratos públicos
Regras aplicáveis aos contratos públicos
Procurar um contrato público e apresentar uma proposta
Recorrer de uma decisão de adjudicação de um contrato público
Recursos humanos
Condições gerais de emprego
Condições de emprego
Alterações aos contratos de trabalho
Tempo de trabalho
Licenças e regimes de trabalho flexível
Rescisão de contratos de trabalho
Tipos de regimes de emprego
Trabalho a termo
Trabalho a tempo parcial
Trabalho temporário
Trabalhadores sazonais de países terceiros
Trabalhadores adolescentes
Segurança social e saúde
Registar-se como empregador noutro país da UE
Pagamento de contribuições para a segurança social
Obrigações do empregador em matéria de pensões
Saúde e segurança no trabalho
Direitos e representação dos trabalhadores
Representação do pessoal
Informar e consultar o pessoal
Igualdade de tratamento do pessoal
Adaptações razoáveis
Trabalhadores do setor dos transportes
Trabalhadores da aviação civil
Trabalhadores ferroviários
Contratação de trabalhadores do setor dos transportes rodoviários: tempos de condução e períodos de repouso
Marítimos
Trabalhadores do setor do transporte por vias navegáveis interiores
Trabalhadores transfronteiriços e trabalhadores destacados
Destacamento de trabalhadores no estrangeiro
Condutores destacados
Contratação de trabalhadores transfronteiriços
Reconhecimento das qualificações
Fiscalidade
Impostos especiais de consumo
Produtos sujeitos a impostos especiais de consumo
Pagamento dos impostos especiais de consumo
Direitos aduaneiros e procedimentos aduaneiros de importação
Direitos aduaneiros e procedimentos aduaneiros de exportação
IVA
Regras e taxas aplicáveis em matéria de IVA
Isenção do IVA
Reembolso do IVA: pedidos em linha
O IVA nas transações transnacionais
Verificar a validade de um número para efeitos de IVA (sistema VIES)
Balcão único do IVA (OSS - One Stop Shop) da UE:
Cobrança e dedução do IVA
Imposto sobre as sociedades
Imposto sobre as sociedades na UE
Impostos sobre as sociedades-mãe e as sociedades afiliadas
Contabilidade
Contabilidade das PME e das microempresas
Fazer e receber pagamentos
Cobrança transnacional de créditos
Pagamentos eletrónicos e em numerário
Atrasos de pagamento
Faturação eletrónica
Requisitos aplicáveis aos produtos
Conformidade dos produtos
Identificar os requisitos aplicáveis aos produtos
As normas na Europa
Avaliação da conformidade
Preparar a documentação técnica
Assinar a declaração de conformidade
Declaração de reconhecimento mútuo
Marcação CE
O símbolo «℮»
Product safety and liability
Venda de produtos seguros na UE
Responsabilidade pelos produtos defeituosos
Reciclagem e gestão de resíduos
Responsabilidades em matéria de resíduos ao abrigo da Diretiva REEE
Rótulo REEE (WEEE em inglês)
Plásticos de utilização única
Produtos químicos
Registar substâncias químicas na UE (Regulamento REACH)
Classificação, rotulagem e embalagem de produtos químicos
Energy related products
Requisitos de conceção ecológica
Rótulo energético
Rotulagem dos alimentos
Regulamentação em matéria de rotulagem dos alimentos
Declaração nutricional
Rotulagem de suplementos alimentares
Aditivos alimentares
Alegações nutricionais e de saúde
Textiles and footwear
Rótulos do calçado
Etiquetas dos produtos têxteis
Governação
Governação
Responsabilidade civil dos dirigentes das empresas
Equilíbrio de género nos órgãos de gestão das empresas
Que fazer em caso de crise na cadeia de abastecimento — ERMI
Environmental marketing and management
Registo no EMAS
Rótulo ecológico da UE
Proteção de dados
A proteção de dados ao abrigo do RGPD
Livre circulação de dados não pessoais
Contactar os serviços de assistência
Comunicar um obstáculo
Ucrânia
Допомога ЄС Україні
Інформація для людей з України, що шукають порятунку від війни в Україні
Як Ви можете допомогти
Iнформація для бізнесу
Assistência da UE à Ucrânia
Informações destinadas às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia
Como pode ajudar
Informações para as empresas
Your Europe
Empresas
Governação
Governação
Governação
Responsabilidade civil dos dirigentes das empresas
Equilíbrio de género nos órgãos de gestão das empresas
Que fazer em caso de crise na cadeia de abastecimento — ERMI
Environmental marketing and management
Registo no EMAS
Rótulo ecológico da UE
Proteção de dados
A proteção de dados ao abrigo do RGPD
Livre circulação de dados não pessoais
Partilhar esta página
Facebook
Linkedin
X (Twitter)
e-mail
