Perguntas frequentes - Propinas e ajuda financeira
Sou dinamarquês e gostaria de estudar na Alemanha, mas a universidade exige o pagamento de propinas. Os cidadãos europeus que estudam noutro país da UE não estão isentos de propinas?
NÃO. A legislação europeia não o isenta de pagar propinas, prevendo apenas que tem direito ao mesmo tratamento que os nacionais do país da UE no qual pretende estudar. Neste caso, se os estudantes alemães forem obrigados a pagar propinas, também terá de o fazer.
Sou francês e gostava de estudar na Irlanda. Sei que os cidadãos irlandeses não têm de pagar propinas nas universidades irlandesas. Isto também se aplica a mim?
SIM. Ao abrigo da legislação europeia, todos os cidadãos da UE têm direito a beneficiar do sistema de ensino do país de acolhimento nas mesmas condições dos estudantes nacionais. Neste caso, isto significa que os estudantes franceses têm direito ao mesmo tratamento que os estudantes irlandeses relativamente às propinas.
Sou checa e vivo em Espanha desde os 12 anos. Gostava de tirar um curso universitário neste país, mas só o poderei fazer se tiver uma bolsa. A quem devo dirigir-me? Às autoridades checas ou às autoridades espanholas?
Contacte, em primeiro lugar, as autoridades espanholas. Os países da UE devem dar aos nacionais de outros países da UE que sejam residentes permanentes no seu território o mesmo tipo de apoio que aos seus próprios cidadãos Para ser considerada residente permanente tem de viver ininterruptamente durante cinco anos no país. Por conseguinte, se na altura em que iniciar o curso já estiver a viver há, pelo menos, cinco anos em Espanha tem direito ao mesmo tipo de apoio que os estudantes espanhóis.
Sou polaco e acabo de terminar a minha licenciatura na Polónia. Gostava de prosseguir os meus estudos fazendo um mestrado em França. Tenho direito a uma bolsa de estudos da Polónia ou de França?
TALVEZ. Os países da UE não são obrigados a conceder bolsas aos estudantes de outros países da UE nem aos seus cidadãos que decidam ir estudar para o estrangeiro.
Este tipo de decisões é da competência das autoridades nacionais. Há países que não dão bolsas a estudantes que querem estudar no estrangeiro.
Contacte as entidades competentes de ambos os países para se informar sobre as possibilidades de obter ajuda.
Corro o risco de perder a bolsa que me foi concedida pelo meu país de origem se for estudar para o estrangeiro?
É POSSÍVEL. Cabe às autoridades do seu país decidir se lhe concedem ou não uma bolsa caso vá estudar para o estrangeiro. Contacte-as para obter mais informações sobre este assunto.
Porém, caso o seu país conceda esse tipo de apoio, deve assegurar-se de que os critérios para poder beneficiar dessa ajuda não criam entraves injustificados à sua liberdade de circulação.