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Actualização 14/07/2016

Actualização 14/07/2016

IVA: regras e taxas

A UE adotou regras gerais em matéria de IVA, mas a aplicação destas regras pode variar de país para país. Em princípio, todos os bens e serviços estão sujeitos ao pagamento do IVA, incluindo na venda ao consumidor final. Isso significa que poderá ter de pagar o IVA em qualquer fase do processo de produção, como, por exemplo, aquando da compra de componentes, de operações de montagem, do transporte marítimo, etc.

Para as empresas estabelecidas na UE, a maioria das vendas e compras realizadas na UE estão sujeitas ao IVA.

As exportações para países que não pertencem à UE não estão sujeitas ao IVA. Neste caso, o IVA é pago no país de importação. Para não pagar o IVA, é necessário provar que as mercadorias foram exportadas para um país que não pertence à UE.

Para mais informações sobre a cobrança do IVA a nível nacional, selecione um país.

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