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Actualização 13/07/2017

IVA: regras e taxas

A UE adotou regras gerais em matéria de IVA, mas a aplicação destas regras pode variar de país para país. Em princípio, todos os bens e serviços estão sujeitos ao pagamento do IVA, incluindo na venda ao consumidor final. Isso significa que poderá ter de pagar o IVA em qualquer fase do processo de produção, como, por exemplo, aquando da compra de componentes, de operações de montagem, do transporte marítimo, etc.

Para as empresas estabelecidas na UE, a maioria das vendas e compras realizadas na UE estão sujeitas ao IVA.

As exportações para países que não pertencem à UE não estão sujeitas ao IVA. Neste caso, o IVA é pago no país de importação. Para não pagar o IVA, é necessário provar que as mercadorias foram exportadas para um país que não pertence à UE.

Para mais informações sobre a cobrança do IVA a nível nacional, selecione um país.

Selecione um país:

  • ÁustriaDeutschEnglish
  • BélgicafrançaisDeutschNederlandsEnglish
  • BulgáriaбългарскиEnglish
  • ChipreEnglish
  • DinamarcaDeutschpolskiLietuviųEnglish
  • EstóniaEestiEnglish
  • FinlândiasuomisvenskaEnglish
  • França
  • AlemanhaDeutschEnglish
  • HungriaEnglish
  • IrlandaEnglish
  • ItáliaitalianoEnglish
  • LetóniaLatviešuEnglish
  • LituâniaLietuviųEnglish
  • LuxemburgoDeutschfrançaisEnglish
  • NorueganorskEnglish
  • PolóniaEnglish
  • PortugalEnglish
  • RoméniafrançaisromânăEnglish
  • EslováquiaSlovenčinaEnglish
  • EslovéniaSlovenščinaEnglish
  • EspanhaespañolEnglish
  • Reino UnidoEnglish

Se a sua empresa estiver registada pode apresentar uma declaração de IVA em linha (na maioria das regiões) nos seguintes países da UE:

Selecione um país:

  • Itáliaitaliano
  • LetóniaEnglish
  • Lituânia Lietuvių
  • MaltaEnglish
  • Países BaixosEnglish
  • Polónia polski
  • Portugal português
  • Roméniaromână
  • EslováquiaSlovenčina
  • Eslovénia Slovenščina
  • Espanha
  • SuéciaEnglish
  • Reino UnidoEnglish

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