Perguntas frequentes - Expedição e entrega
Há cinco semanas, encomendei na Internet um livro que estava esgotado. Tencionava oferecê-lo como presente de anos ao meu marido mas o dia de anos passou sem que o livro tivesse chegado. O que posso fazer?
Se não o receber no prazo previsto, deve contactar o vendedor para fixar outro prazo. Se o vendedor não cumprir o prazo suplementar, pode anular a encomenda.
No entanto, se informou o vendedor de que o livro deveria chegar a tempo para os anos do seu marido, não precisa de lhe dar um prazo suplementar. Se já tiver pago, o vendedor é obrigado a reembolsá-la o mais rapidamente possível.
Encomendei um CD que nunca recebi. Quando contactei o vendedor, este alegou que a culpa não era dele mas sim dos correios. Tem razão?
Vivo em França. Recentemente, encomendei um casaco pela Internet a uma empresa estabelecida na Alemanha. A fatura não incluía despesas de porte, pelo que fiquei surpreendido por ter de as pagar quando recebi a encomenda. Isto está correto?
Encomendei uma máquina fotográfica pela Internet. Cobraram-me um montante adicional pelo porte. O que posso fazer?
Comprei alguns produtos em linha. Quando os recebi, verifiquei que estavam danificados. O que posso fazer?
Verifique no sítio do vendedor quais as condições gerais e de devolução dos produtos aplicáveis. Contacte o vendedor para lhe explicar o problema e pedir que o resolva. Se não receber uma resposta satisfatória e o vendedor estiver estabelecido na UE, pode dirigir-se ao Centro Europeu do Consumidor do seu país.
Comprei uma viola numa loja em linha, mas quando a recebi estava partida. O vendedor não quer enviar-me uma nova nem reembolsar-me, alegando que a culpa é da empresa que fez a entrega. Tem razão?
Aquando da entrega de uma encomenda, é aconselhável verificar o estado do artigo na presença da pessoa que faz a entrega, para que o vendedor não possa vir a alegar que os danos ocorreram quando o artigo já estava na posse do consumidor.
Se não ficar satisfeito com a resposta do vendedor, contacte o Centro Europeu do Consumidor do seu país ou do país onde comprou a viola.
Gostaria de comprar um casaco na Internet e que este fosse entregue em França. A empresa em questão tem sítios Web específicos para vários países da UE e eu descobri que os preços são mais baratos na versão alemã do sítio do que na versão francesa. Posso encomendar um casaco no sítio alemão e pedir que seja entregue em minha casa, em França?
Depende do comerciante. Todos os comerciantes em linha devem indicar as condições
de venda de forma clara e compreensível no respetivo sítio Web. Estas condições devem
explicitar os serviços que prestam, incluindo as opções de entrega e eventuais restrições.
Regra geral, fazer uma compra implica que se está de acordo com as condições aplicáveis.
Se, no sítio alemão, o comerciante declarar que só faz entregas na Alemanha, não
é obrigado a fazer entregas em França. Terá assim de usar a versão do sítio que prevê
entregas em França.
No entanto, se as condições indicadas nos sítios Web alemão e francês forem as mesmas,
ou seja, se os dois previrem a entrega de encomendas em ambos os países, deve ser
possível encomendar um artigo a partir de qualquer uma das versões do sítio e solicitar
que seja entregue em França.
Vivo na Bélgica e gostaria de comprar um telemóvel novo a uma empresa neerlandesa que tem um serviço «clicar e levantar». A minha ideia é reservar o meu telefone em linha e ir buscá-lo a uma loja que fica a 80 km da minha casa. Quando tento reservar o telefone em linha, a minha encomenda é recusada porque não tenho um endereço postal neerlandês. Isto é permitido?
NÃO. De acordo com a legislação europeia em matéria de bloqueio geográfico, os operadores
não podem recusar o acesso a este tipo de serviço apenas por o cliente residir noutro
país. Por conseguinte, deve ter a possibilidade de reservar o seu telefone em linha
e de o levantar numa loja nos Países Baixos da mesma forma que qualquer cidadão neerlandês.
Se o comerciante se recusar a permitir-lhe utilizar este serviço, contacte o Centro
Europeu do Consumidor mais perto de onde vive para obter ajuda.