Fazer negócios
Última verificação : 20/09/2018

Pensões de sobrevivência e subsídios por morte

Decisão do Reino Unido de invocar o artigo 50.º do TUE: Mais Informações

De momento, o Reino Unido continua a ser um membro de pleno direito da UE, continuando os direitos e obrigações inerentes a este estatuto a aplicar-se-lhe na íntegra.

  • Perguntas e respostas com base no relatório conjunto da UE e do Reino Unido de 8 de dezembro de 2017en
  • Publicações da UE sobre o Brexit
  • Informações e diretrizes do Governo do Reino Unido sobre o Brexiten

A morte de uma pessoa pode conferir o direito a prestações de sobrevivência aos seus familiares sobrevivos. Estas prestações e os seus eventuais beneficiários variam de país para país da UE. Enumeramos, a seguir, algumas das prestações mais comuns que os familiares sobrevivos podem requerer.

Pensão de sobrevivência

Uma pensão de sobrevivência é um subsídio mensal correspondente a uma percentagem da pensão que o falecido recebia ou teria recebido e é paga aos seus familiares sobrevivos mais próximos. A pensão é concedida pela mesma entidade que concedeu/teria concedido a pensão a que a pessoa falecida tinha direito e o seu montante é calculado da mesma forma que o da pensão de velhice.

Os familiares sobrevivos devem requerer a pensão de sobrevivência à entidade competente em matéria de pensões no país onde o familiar falecido vivia ou trabalhava antes de morrer. As autoridades nacionais analisarão o pedido e transmiti‑lo‑ão ao país da UE responsável.

Se o familiar não preencher os requisitos para receber uma pensão de sobrevivência, poderá ter direito a receber uma pensão de viuvez.

Nem todos os países da UE preveem o pagamento de pensões de sobrevivência.

Subsídio por morte

O subsídio por morte é montante fixo pago de uma só vez em caso de morte.

Nem todos os países da UE preveem o pagamento de subsídios por morte.

Antes de requerer um subsídio por morte, é necessário verificar:

Onde requerer o subsídio?

Os familiares sobrevivos devem sempre requerer o subsídio junto da entidade de segurança social na qual o familiar falecido estava inscrito, no país onde vivia antes de morrer. As autoridades nacionais analisarão o pedido e transmiti‑lo‑ão ao país da UE responsável.

Que país pagará o subsídio?

Se o familiar falecido recebia uma pensão de vários países da UE, o país que deve pagar o subsídio por morte e/ou a pensão de sobrevivência é:

Em qualquer dos casos, o pedido deve sempre ser apresentado à entidade da segurança social onde a pessoa falecida estava inscrita, no país onde vivia antes de morrer.

Experiência pessoal

Saiba que país que deve pagar o subsídio por morte

Els e Jan são holandeses e foram viver para Itália quando se reformaram. Quando Jan morreu, Els foi informada de que podia requerer um subsídio por morte nos Países Baixos, mas não sabia onde dirigir-se.

Els contactou um conselheiro de emprego europeu e descobriu que devia apresentar o pedido à entidade da segurança social onde o seu marido estava inscrito em Itália. Essa entidade reencaminhou em seguida o pedido para as autoridades neerlandesas.

São aplicáveis as mesmas regras independentemente de o familiar falecido receber ou não uma pensão. Desde que este tenha pago contribuições para a segurança social, os seus familiares têm direito a receber prestações de sobrevivência.

Os requisitos para receber um subsídio por morte ou uma pensão de sobrevivência variam de país para país da UE.

Informe-se sobre as regras aplicáveis no país onde a pessoa falecida estava coberta:

Selecione um país:


Perguntas frequentes

Legislação da UE

Precisa de mais informações sobre as regras em vigor num determinado país?

Precisa de ajuda dos serviços de assistência?

Contacte um serviço de apoio especializado

Partilhar esta página: