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O IVA nas transações transfronteiras

Actualização 04/2013

As empresas que compram ou vendem bens ou serviços noutros países estão sujeitas a regras específicas.

BENS

Países terceiros

Vender

Se a empresa vender bens a clientes estabelecidos em países que não pertencem à UE, não deve cobrar IVA, embora possa deduzir o IVA pago sobre as despesas relacionadas com essa venda (bens/serviços adquiridos especificamente para fins dessa venda).

Comprar

Se a empresa comprar bens relacionados com a sua atividade a um fornecedor estabelecido num país que não pertence à UE, regra geral, deve pagar o IVA no lugar da importação (podendo deduzi-lo na sua próxima declaração de IVA se fizer vendas tributáveis).

Outros países da UE

Venda a empresas

Se a empresa vender bens a outra empresa e esses bens forem enviados para outro país da UE, não deve cobrar IVA, sob a condição de o cliente ter um número de IVA válido.

A empresa pode deduzir o IVA pago sobre as despesas relacionadas com essa venda (bens/serviços adquiridos especificamente para fins dessa venda).

Se o cliente não tiver um número de identificação para efeitos de IVA válido, a empresa deve cobrar o IVA sobre o bem vendido à taxa aplicável no seu país.

Venda ao consumidor

Se a empresa vender e enviar bens para consumidores noutro país da UE, deve registar-se nesse país e cobrar o IVA à taxa aplicável no mesmo, exceto se o valor total das vendas nesse país no ano em curso não atingir o limite fixado pelo país (35 000 euros ou 100 000 euros).

A venda de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo ou de meios de transporte novos Deutsch English français (automóveis, embarcações ou aeronaves) está sujeita a regras específicas.

Comprar

Se a empresa comprar e receber bens de outro país da UE para fins comerciais, deve calcular o IVA sobre a operação à taxa em vigor no seu país, como se tivesse ela própria vendido esses bens,podendo, posteriormente, deduzir esse montante.

Há várias exceções Deutsch English français importantes a estas regras de base.



SERVIÇOS

Países terceiros

Vender

Se a empresa vender serviços a clientes estabelecidos num país que não pertence à UE, não deve cobrar IVA, embora possa deduzir o IVA pago sobre as despesas relacionadas com essa venda (bens/serviços adquiridos especificamente para fins dessa venda).

Comprar

Se a empresa receber serviços de um fornecedor estabelecido num país que não pertence à UE, regra geral, deve pagar o IVA à taxa aplicável no seu país, como se tivesse ela própria prestado o serviço em causa (utilizando o mecanismo de autoliquidação),podendo, posteriormente, deduzir esse montante.

Outros países da UE

Venda a empresas

Normalmente, a empresa não cobra IVA aos clientes. Os clientes pagam o IVA sobre os serviços recebidos à taxa aplicável no respetivo país.

A empresa pode deduzir o IVA pago sobre as despesas relacionadas com essa venda (bens/serviços adquiridos especificamente para fins dessa venda).

Venda ao consumidor

Normalmente, a empresa cobra IVA aos seus clientes à taxa aplicável no seu país.

Comprar

Se a empresa comprar e receber serviços de outro país da UE para fins comerciais, deve calcular o IVA sobre a transação à taxa em vigor no seu país, como se tivesse ela própria prestado esse serviço (utilizando o mecanismo de autoliquidação),podendo, posteriormente, deduzir esse montante.

Há várias exceções Deutsch English français importantes a estas regras de base.

Territórios com estatuto especial

As regras do IVA devem ser aplicadas em toda a UE, embora haja alguns territórios pertencentes ou ligados aos Estados-Membros onde, devido a circunstâncias específicas, essas regras não são aplicáveis:

  • Ilhas Åland
  • Território de Büsingen
  • Ilha de Helgoland
  • Monte Atos
  • Campione d'Italia
  • Águas italianas do lago de Lugano
  • Livigno
  • Ilhas Canárias
  • Ceuta
  • Melilha
  • Ilhas Anglo-Normandas
  • Gibraltar.

As regras da UE em matéria de IVA são igualmente aplicáveis em alguns territórios que não fazem parte da UE:

  • Mónaco
  • Ilha de Man
  • Bases do Reino Unido em Chipre.

Faturação

Quando uma empresa faz uma venda a outra empresa, deve emitir uma fatura em papel ou em formato eletrónico.

Quando uma empresa se regista para efeitos do IVA, é-lhe atribuído um número de identificação para efeitos de IVA, que deverá indicar em todas as faturas emitidas, juntamente com o montante de IVA cobrado e outras menções previstas.

Aprofunde este tópico, selecionando por país:

Ajuda e aconselhamento

Ajuda e aconselhamento

A sua Europa - Aconselhamento presta conselhos especializados sobre qualquer questão ou problema em matéria de aplicação da legislação da UE com que possa deparar-se noutro Estado-Membro.

A rede Solvit pode ajudá-lo a resolver um litígio com um organismo oficial de um Estado‑Membro de forma gratuita e extrajudicial.
Pode apresentar uma queixa em linha ou consultar o centro Solvit do seu país.

Envie uma mensagem a uma organização próxima de si

A União Europeia gere uma redeDeutschEnglishespañolfrançaisitalianopolski (Enterprise Europe Network) de organizações empresariais locais na maioria dos Estados-Membros da UniãoEnglish que talvez possa ajudá-lo.

Selecione o seu país e a sua localidade e introduza abaixo a sua pergunta.

País

Alemanha

Berlin

Bremen

Bremenhaven

Chemnitz

Dresden

Düsseldorf

Erfurt

Frankfurt/Oder

Freiburg

Hamburg

Hannover

Kaiserslautern

Kiel

Konstanz

Leipzig

Magdeburg

Mannheim

Mülheim an der Ruhr

München

Potsdam

Reutlingen

Rostock

Saabrücken

Stuttgart

Trier

Ulm

Villingen-Schwenningen

Wiesbaden

Áustria

Feldkirch

Graz

Innsbruck

Klagenfurt

Linz

Salzburg

Wien

Bélgica

Antwerpen

Arlon

Brugge

Brussels

Charleroi

Gent

Hasselt

Leuven

Libramont

Liège

Mons

Namur

Nivelles

Bulgária

Dobrich

Plovidiv

Ruse

Sandanski

Sofia

Sofia

Stara Zagora

Vratsa

Yambol

Chipre

Nicosia

Croácia

Osijek

Rijeka

Split

Varazdin

Zagreb

Dinamarca

Aalborg

Copenhagen

Herning

Kolding

Viborg

Eslováquia

Bratislava

Prešov

Eslovénia

Koper

Ljubljana

Maribor

Espanha

Albacete

Alicante

Badajoz

Barcelona

Bilbao

Bilbao

Ciudad Real

Donostia- San Sebastian

Ferrol

Las Palmas de Gran Canaria

Llanera

Logroño

Madrid

Murcia

Oviedo

Palma

Pamplona

Paterna (Valencia)

Santa Cruz de Tenerife

Santander

Santiago de Compostela

Sevilla

Toledo

Valencia

Valladolid

Vitoria- Gazteiz

Zaragoza

Estónia

Tallinn

Finlândia

Helsinki

Oulu

Tampere

Turku

Vantaa

França

Amiens

Annecy

Aulnat

Besançon

Bordeaux

Bourg en Bresse

Caen

Cayenne

Chalons-en-Champagne

Chambéry

Dijon

Fort-de-France

Grenoble

Lille

Limoges

Lyon

Marseille

Marseille

Marseille

Montpellier

Montpellier

Nancy

Nantes

Orléans

Paris

Pointe-à-Pitre

Poitiers

Privas

Rennes

Rouen

Saint-Denis

Saint-Etienne

Strasbourg

Toulouse

Valence

Grécia

Athens

Heraklion

Ioannina

Kavala

Kozani

Thessaloniki

Tripolis

Volos

Hungria

Budapest

Debrecen

Győr

Nyíregyháza

Pécs

Szeged

Székesfehérvár

Zalaegerszeg

Irlanda

Dublin

Itália

Abruzzo

Aosta

Apulia

Apulia

Ascoli Piceno

Basilicata

Bologna

Bologna

Cagliari

Calabria

Calabria

Campania

Catania

Catania

Florence

Genova

Gorizia

Milano

Milano

Milano

Molise

Naples

Naples

Palermo

Palermo

Perugia

Pesaro

Pordenone

Ravenna

Rome

Rovereto

Sassari

Sicily

Terni

Torino

Torino

Torino

Trieste

Trieste

Udine

Venezia

Venezia

Venezia

Letónia

Riga

Lituânia

Kaunas

Klaipėda

Vilnius

Luxemburgo

Luxembourg

Malta

Pieta`

Noruega

Ås

Oslo

Stavanger

Tromsø

Países Baixos

Den Haag

Nieuwegein

Polónia

Bialystok

Gdańsk

Kalisz

Katowice

Kielce

Konin

Kraków

Lublin

Lublin

Olsztyn

Opole

Poznań

Rzeszów

Szczawno-Zdrój

Szczecin

Szczecin

Toruń

Warsaw

Warsaw

Wroclaw

Zielona Góra

Łódź

Portugal

Aveiro

Braga

Coimbra

Évora

Faro

Funchal

Lisboa

Ponta Delgada

Porto

Reino Unido

Belfast

Bristol

Cambridge

Cardiff

Coventry

Inverness

London

Manchester

Newcastle

Yorkshire and Humber

República Checa

Brno

Liberec

Ostrava

Ostrava

Pardubice

Plzen

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Usti nad Labem

Roménia

Arad

Bacau

Bucuresti

Cluj-Napoca

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Craiova

Galati

Iasi

Ramnicu Valcea

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