Ferramentas de serviço

Seleção de línguas

Bandeira da UE

Percurso de navegação

Menu

Actualização : 29/06/2017

Roaming na UE

Itinerância como em casa

Graças às regras de « itinerância como em casa» («roam like at home») da UE, quando usa o seu telemóvel durante uma viagem noutro país da UE não tem de pagar despesas adicionais de roaming. Estas regras aplicam-se às chamadas de voz (para um telemóvel ou um telefone fixo), às mensagens de texto (SMS) e aos serviços de dados no estrangeiro.

Paga exatamente o mesmo preço pela utilização destes serviços quando viaja na UE do que o que pagaria no seu próprio país. Na prática, o seu operador simplesmente cobra ou deduz o seu consumo em roaming dos volumes no seu plano tarifário/pacote doméstico.

Se tem um contrato com um operador móvel que inclui serviços de roaming, este será automaticamente considerado um contrato «itinerância como em casa». A opção por omissão para todos os novos contratos de serviços móveis com serviços de itinerância é a «itinerância como em casa».

Condições

A itinerância como em casa dirige-se às pessoas que viajam ocasionalmente para fora do país onde vivem ou têm laços estáveis, por exemplo, onde estudam ou trabalham, não se aplicando ao roaming permanente. Desde que passe mais tempo em casa do que no estrangeiro ou que utilize o seu telemóvel mais tempo em casa do que no estrangeiro, pode usar livremente os serviços em roaming a preços domésticos quando viaja em qualquer país da UE. Esta é considerada uma «utilização razoável» dos serviços de roaming.

Se utilizar o seu telemóvel no estrangeiro de forma permanente, o seu operador móvel pode cobrar-lhe uma taxa adicional pelo roaming, mas que é limitada (ver política de utilização razoável abaixo).

Sempre que atravesse uma fronteira na UE, continuará a receber uma mensagem de texto do seu operador móvel que o informa de que está a utilizar o roaming e o alerta para a política de utilização razoável.

Política de utilização razoável

Os operadores móveis podem aplicar uma «política de utilização razoável» para garantir que todos os clientes de roaming têm acesso e beneficiam das regras de «itinerância como em casa» (ou seja, serviços de roaming regulamentados a preços domésticos) quando viajam na UE. Os operadores móveis podem recorrer a mecanismos de controlo justos, razoáveis e proporcionados a fim de evitar a utilização abusiva destas regras.

Política de utilização razoável e limites aplicáveis aos dados

Ao abrigo das regras de «itinerância como em casa» não existem restrições de volume para as chamadas de voz e as mensagens de texto, mas existem regras e limites para a utilização de dados a preços domésticos, que são determinados pelo tipo de contrato.

Em alguns casos específicos (ver abaixo), se a sua utilização de dados em roaming a preços domésticos exceder um volume razoavelmente elevado, poderá de ter de pagar uma sobretaxa de roaming que será igual ao limite máximo (a nível da UE) dos preços grossistas (7,70 EUR/GB de dados em 2017, mais IVA). Este preço grossista do roaming representa o máximo que o seu operador doméstico tem de pagar a um operador estrangeiro quando utiliza serviços de dados em roaming.

Limites aplicáveis aos dados – cartões pré-pagos

Se tem um cartão pré-pago (o que significa que paga adiantadamente a utilização do seu telemóvel) pode beneficiar da «itinerância como em casa». No entanto, o seu operador móvel pode aplicar um limite «itinerância como em casa» ao volume de dados se pagar à unidade e o preço unitário doméstico for inferior a 7,70 EUR por GB.

Se o seu operador móvel aplicar um limite «itinerância como em casa» ao volume de dados, esse limite deve ser, pelo menos, igual ao volume obtido dividindo o crédito restante no seu cartão pré‑pago por 7,70 euros, a partir do momento em que começa a utilizar os serviços de dados em roaming. Receberá um volume de dados em roaming equivalente ao que pagou adiantado. É óbvio que pode aumentar o seu crédito em roaming.

Experiência pessoal

Jana vive na Eslováquia e tem um cartão pré-pago com 20 EUR de crédito (incluindo IVA) no seu telemóvel, que abrange chamadas de voz, mensagens de texto e serviços de dados. Quando da partida para as suas férias em Espanha, restavam-lhe 12 EUR (excluindo IVA) de crédito no cartão. Isto significa que, durante as férias em Espanha, Jana pode usar um volume de dados equivalente ao valor do crédito restante no seu cartão pré-pago, ou seja, pelo menos, 1,5 GB de dados em roaming 12 EUR/7,70 EUR = 1,5).

Limites aplicáveis aos dados – pacotes nacionais com dados ilimitados

Se tem um contrato de acordo com o qual paga um montante fixo mensal e que inclui um pacote de serviços com dados ilimitados, o seu operador móvel deve fornecer-lhe um grande volume de dados em «itinerância como em casa». O volume exato depende do preço que paga pelo seu pacote móvel. O volume de dados em itinerância deve ser, pelo menos, duas vezes o volume obtido dividindo o preço do seu pacote móvel (excluindo IVA) pelo limite máximo do preço de grossista da itinerância de dados (7,70 EUR em 2017).

Por exemplo: paga 40 euros (excluindo IVA) pelo seu pacote móvel com chamadas, SMS e dados ilimitados. Graças à «itinerância como em casa», quando viaja na UE beneficia de chamadas e mensagens de texto ilimitadas e de, pelo menos, 10,3 GB de dados (2x(40 EUR/7,70 EUR) = 10,3).

O seu operador deve informá-lo claramente do volume de dados de que beneficia em «itinerância como em casa». Se exceder este volume, a sobretaxa a pagar será equivalente ao limite máximo do preço de grossista da itinerância de dados (7,70 EUR/GB de dados mais IVA em 2017 e 6 EUR/GB mais IVA em 2018). O limite máximo aplicável aos dados continuará a baixar após 2018.

Limites nacionais – pacotes nacionais com dados limitados

Se tem um volume limitado de dados ou os seus dados móveis são muito baratos (menos de 3,85 EUR/GB em 2017), o seu operador pode aplicar um limite de «utilização razoável» dos dados em itinerância. Esse limite é calculado com base no preço a retalho do seu pacote móvel doméstico como no caso dos dados ilimitados (ver acima). O operador terá de o informar antecipadamente desse limite e alertá-lo quando o atingir. Não se esqueça de que pode continuar a utilizar dados em itinerância, mas que o seu operador cobrar-lhe-á uma sobretaxa, equivalente ao limite máximo do preço de grossista da itinerância de dados (7,70 EUR/GB de dados mais IVA em 2017 e 6 EUR/GB mais IVA em 2018). O limite máximo aplicável aos dados continuará a baixar após 2018.

Outros contratos

Os operadores podem igualmente oferecer contratos sem serviços de roaming ou contratos de roaming específicos com tarifas não abrangidas pelas regras «itinerância como em casa» (por exemplo, se utilizar serviços em itinerância fora da UE), mas estes tipos de soluções devem ser especialmente escolhidas pelo cliente. Uma vez que os operadores móveis podem oferecer tarifas mais baratas, deve informar-se e procurar a solução mais vantajosa que mais se adeque às suas necessidades.

Política de utilização responsável – controlo

Enquanto parte da política de utilização responsável, o operador pode controlar e verificar a forma como usa a itinerância ao longo de um período de quatro meses. Se, durante este período, passar mais tempo no estrangeiro do que no seu país e utilizar mais serviços em roaming do que serviços domésticos , o seu operador poderá contactá-lo e pedir-lhe que explique a sua situação. Tem 14 dias para o fazer. Se continuar a passar mais tempo no estrangeiro do que no seu país e a utilizar mais serviços em roaming do que serviços domésticos, o seu operador pode começar a faturar-lhe uma sobretaxa pelo seu consumo em roaming. Limites das sobretaxas (excluindo IVA):

  • 3,2 cêntimos por minuto para as chamadas de voz efetuadas
  • 1 cêntimo por SMS
  • 7,70 EUR por GB de dados (em 2017)

O limite máximo para os dados diminuirá gradualmente a 1 de janeiro de cada ano, a partir de 2018, do seguinte modo: 6 EUR, 4,50 EUR, 3,50 EUR, 3 EUR e 2,50 EUR em 2022. Após 2019, o limite máximo poderá ser revisto na sequência de uma análise dos mercados grossistas de roaming prevista para 2019.

Política de utilização razoável – trabalhadores fronteiriços

Se trabalha num país da UE e vive noutro, pode escolher um operador móvel em qualquer um destes países e beneficiar da «itinerância como em casa» com um cartão SIM do país onde vive ou do país onde trabalha. Aplica-se a política de utilização razoável da «itinerância como em casa»: basta ligar-se pelo menos uma vez por dia à rede do seu operador doméstico para se considerar esse dia como um dia de presença (mesmo que nesse dia se desloque ao estrangeiro).

Telefonar de casa / roaming fora da UE

Uma chamada para outro país da UE ou não pertencente à UE a partir de casa não é considerada roaming e, como tal, as regras de «itinerância como em casa» não se aplicam. Tenha em conta que os preços destas chamadas não são regulados e podem ser significativos.

O custo do roaming (nomeadamente do roaming de dados) fora da UE pode ser elevado, pelo que, para evitar surpresas desagradáveis, convém informar-se junto do seu operador sobre o preço do roaming fora da UE antes da sua partida.

Roaming durante uma viagem de navio ou avião

Quando viaja de navio ou avião na UE pode beneficiar da «itinerância como em casa» desde que esteja ligado a uma rede móvel terrestre. Se lhe foram prestados serviços móveis por sistemas via satélite, as regras de «itinerância como em casa» não são aplicáveis e terá de pagar por serviços de roaming não regulamentados (sem limites de preços).

Proteção de dados pessoais

O seu operador deve respeitar as regras aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais e só pode usar os seus dados (de que já dispõe para fins de faturação) para verificar e comparar a sua utilização em roaming com a sua utilização doméstica.

Em caso de problemas – os seus direitos enquanto consumidor

Se acha que o seu prestador de serviços não respeitou os seus direitos ao abrigo das regras de «itinerância como em casa» e que lhe cobrou por serviços de roaming durante uma viagem na UE, contacte o seu operador e use o procedimento de reclamação previsto para contestar esses encargos suplementares.

Se não ficar satisfeito com a resposta, pode contactar as entidades reguladoras nacionaisEnglish do seu país, regra geral a autoridade reguladora nacional das telecomunicações, que resolverá o seu caso.

Precisa de ajuda dos serviços de assistência?
Ajuda e aconselhamento