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Actualização 08/2015

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Verificar a validade de um número de IVA (sistema VIES)


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Se entregar bens ou prestar serviços a uma empresa noutro país da UE, pode deduzir no seu país o IVA pago sobre as aquisições relacionadas com o fornecimento em causa.  O cliente deverá incluir o montante do IVA devido na declaração a apresentar no seu país.

Antes de qualquer entrega de bens ou prestação de serviços, deve verificar se o cliente está registado para efeitos de IVA e se possui um número de IVA válido, consultando:

No sítio Web VIES podem ser feitas pesquisas em muitas línguas, enquanto as bases de dados nacionais estão muitas vezes disponíveis apenas num número limitado de línguas (por vezes, apenas na língua nacional).

No entanto, a Comissão Europeia declina qualquer responsabilidade quanto à exatidão dos dados disponíveis no sítio Web do sistema VIES, uma vez que estes provêm de bases de dados nacionais sobre as quais a Comissão não exerce qualquer controlo.

Obtenha mais informações sobre o VIES

VIES (Sistema de Intercâmbio de Informações sobre o IVA)

O VIES é um motor de busca, não uma base de dados. Os registos para efeitos do IVA são guardados em bases de dados nacionais pelas administrações nacionais em cada Estado-Membro. Quando apresenta um pedido para validar o número de identificação IVA pelo VIES, o sistema consulta a base de dados nacional do Estado-Membro que atribuiu o número de identificação para efeitos do IVA.

Se o número de IVA estiver devidamente reconhecido na base de dados nacional, o VIES apresenta os resultados, caso contrário , informa que o resultado é inválido. A Comissão Europeia não pode verificar, corrigir, acrescentar ou suprimir qualquer registo nacional para efeitos do IVA.

Um número pode ser invalidado por vários motivos: mudança de endereço, nome, novo registo, etc.; estas alterações nem sempre são imediatamente incluídas nas bases de dados nacionais e, consequentemente, no VIES. Para questões urgentes, aconselhamos que contacte English a sua autoridade tributária local.

Dados não disponíveis

Devido à necessidade de salvaguardar as bases de dados nacionais, o sistema pode por vezes não estar disponível. A Comissão colabora com os Estados-Membros para garantir que o período em que as bases de dados não estão disponíveis devido a atualizações seja reduzido ao mínimo.

Informações adicionais

Para mais informações, pode consultar a página das perguntas mais frequentes do VIES.

Declaração de exoneração de responsabilidade sobre a validação dos números de identificação IVA pelo VIES

Para mais informações, dirija-se ao ponto de contacto nacional, que poderá confirmar:

  • se o número de IVA é válido
  • se o número de IVA está «associado» a um determinado nome e endereço

As formas de contactar as administrações nacionais français Deutsch English variam consoante os países. Alguns países (como a Alemanha deutsch Deutsch , a Itália italiano English e a Espanha español English) dispõem de um sistema em linha. Noutros países, o contacto faz-se por telefone, correio ou fax, eventualmente na língua do país.

Por motivos de proteção de dados, as administrações nacionais não comunicam o nome e o endereço correspondentes a um número de IVA, limitando-se a confirmar a eventual existência de um nome e de um endereço associados a um determinado número de IVA.

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