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Actualização : 25/10/2013

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Cobertura médica em caso de estadia temporária

Enquanto cidadão europeu, se adoecer durante uma deslocação a outro país da UE (quer se trate de uma viagem de lazer, de uma viagem profissional ou de uma viagem de estudo) tem direito a receber os cuidados médicos necessários nas mesmas condições que as pessoas cobertas pelo sistema de saúde desse país.

Sempre que viajar para o estrangeiro, leve consigo o cartão europeu de seguro de doença, que é a prova concreta de que beneficia de cobertura dos cuidados de saúde de um país da UE e facilitará os procedimentos de pagamento e de reembolso.

Se não tiver consigo o cartão europeu de seguro de doença ou não puder utilizá-lo (por exemplo, no caso de cuidados de saúde privados), não lhe podem recusar o tratamento mas poderá ter de pagar os cuidados recebidos diretamente ao prestador e pedir depois um reembolso quando regressar ao seu país.

Os procedimentos são muito diferentes consoante se trata de cuidados de saúde não programados (caso fique subitamente doente no estrangeiro) e cuidados de saúde programados (caso se desloque a outro país da UE expressamente para receber um tratamento médico específico).

Como obter o Cartão Europeu de Seguro de Doença

O cartão europeu de seguro de doença é gratuito. Em alguns países, é emitido automaticamente com o cartão nacional de saúde. Noutros, é necessário solicitá-lo junto do organismo segurador, antes de partir em viagem.

Existem sítios Web fraudulentos que anunciam a emissão do cartão europeu de seguro de doença mediante pagamento. Não utilize esses serviços. Contacte diretamente o seu organismo de segurança social.

Verifique junto do seu organismo de segurança social se os membros da sua família estão abrangidos pela sua cobertura de saúde.

Mais informações sobre o cartão europeu de seguro de doença nos seguintes países:

Selecione um país:

  • Áustria (DE)
  • Bélgica (FR) (NL)
  • Bulgária (BG)
  • Chipre (EL) (EN)
  • República Checa (CS)
  • Dinamarca (DA) (EN)
  • Estónia (ET) (EN)
  • Finlândia (FI) (SV) (EN)
  • França (FR)
  • Alemanha pdf [236 KB] Deutsch
  • Grécia (EL)
  • Hungria [164 KB] Deutsch français (HU)
  • Islândia (IS) (EN)
  • Irlanda (EN)
  • Itália (IT)

A Comissão Europeia não é responsável pelo conteúdo dos sítios Web externos.

Restrições aplicáveis à utilização do Cartão Europeu de Seguro de Doença:

  • Os nacionais de países que não fazem parte da UE não podem utilizar o cartão europeu de seguro de doença para beneficiar de assistência médica na Dinamarca.
  • Os cidadãos croatas não podem utilizar o cartão europeu de seguro de doença na Suíça.
  • O cartão não cobre operações de salvamento e o repatriamento. Se pretende beneficiar de um repatriamento gratuito em caso de doença ou acidente grave noutro país da UE, deverá subscrever um seguro específico.
  • O cartão não cobre os custos de cuidados de saúde privados ou de um tratamento programado noutro país da UE.

Experiência pessoal

Subscreva um seguro de viagem complementar

Sven, que é sueco, foi fazer espeleologia em França. Numa das suas expedições, ficou preso numa gruta e necessitou da intervenção dos serviços de salvamento franceses. Quando regressou à Suécia, recebeu uma fatura com um montante extremamente elevado, que teve de pagar na íntegra, dado que as operações de busca e salvamento não estão cobertas pelo cartão europeu de seguro de doença.

Ajuda e aconselhamento