Assistência médica no estrangeiro

Actualização : 12/2011

Cobertura médica para estadias de curta duração

Cartão Europeu de Seguro de Doença

Antes de partir para outro país da UE, por motivos turísticos, profissionais ou de estudo, deve solicitar ao organismo competente um cartão europeu de seguro de doença, que lhe permitirá obter quaisquer cuidados de saúde eventualmente necessários durante a sua estadia no estrangeiro.

O cartão europeu de seguro de doença é a prova concreta de que está coberto pelo sistema de saúde de um país da UE e de que tem direito a obter assistência médica.

Se por acaso ficar doente durante uma estadia de curta duração no estrangeiro, o cartão europeu de seguro de doença confere-lhe o direito a beneficiar do sistema de saúde nacional nas mesmas condições que os residentes do país onde se encontra, podendo assim consultar um médico local.

Os nacionais de países que não fazem parte da UE não podem utilizar o cartão europeu de seguro de doença para beneficiar de assistência médica na Dinamarca.
Além disso, os cidadãos búlgaros e romenos também não podem, por enquanto, utilizar o cartão europeu de seguro de doença na Suíça.

Se o seu cartão europeu de seguro de doença não for aceite, o que é pouco provável, pode pedir ajuda.

Pode beneficiar de assistência médica mesmo que não tenha consigo o cartão europeu de seguro de doença, embora, nesse caso, as condições de pagamento e de reembolso possam ser mais complicadas. Em caso de urgência, como uma hospitalização, por exemplo, o organismo competente pode ajudá-lo enviando por fax ou correio electrónico um certificado provisório em substituição do cartão.

Experiência pessoal

Informe-se sobre o regime de segurança social do país onde se encontra

Anna, que está coberta pelo sistema nacional de saúde de um país da UE (país A), foi passar alguns meses noutro país da UE (país B) para terminar os estudos e levou consigo o cartão europeu de seguro de doença. Anna está grávida e o parto está previsto no país B. Uma vez que a gravidez e o parto são consideradas situações que requerem cuidados médicos urgentes, a Anna poderá beneficiar da assistência médica necessária no país B apresentando o seu cartão europeu de seguro de doença e o seu bilhete de identidade.

Anna será tratada no país B como se estivesse coberta nesse mesmo país. Assim, se o tratamento for gratuito para os beneficiários do sistema de saúde do país B, também será gratuito para a Anna. Se for pago e posteriormente reembolsado, Anna deverá pagar o mesmo montante e ser reembolsada à mesma taxa que os beneficiários do sistema do país B (os serviços competentes do país B contactarão então os serviços competentes do país A, onde a Anna está coberta, para recuperar o montante do reembolso).

Atenção: se o parto for o único motivo da estadia da Anna no país B, o seu cartão europeu de seguro de doença poderá ser recusado. Para evitar essa situação, a Anna deverá planear o parto no estrangeiro antes de partir para o país B de forma a saber exactamente que custos deverá suportar.

Como obter o cartão europeu de seguro de doença

Em alguns países, o cartão nacional de saúde equivale ao cartão europeu de seguro de doença, enquanto noutros é necessário requerer este último, que é inteiramente gratuito. Deve solicitá-lo ao organismo competente no seu país de residência antes de partir.

Existem sítios Web onde se podem encomendar cartões europeus de seguro de doença mediante pagamento. Não utilize esses serviços: trata-se de uma fraude! Contacte directamente o organismo competente no seu país de residência.

Mais informações sobre o cartão europeu de seguro de doença nos seguintes países:

Seleccionar :

A Comissão Europeia não é responsável pelo conteúdo dos sítios Web externos.

O que o cartão europeu de seguro de doença não cobre

O cartão não cobre o repatriamento. Se pretende beneficiar de um repatriamento gratuito em caso de doença ou acidente grave noutro país da UE, deverá subscrever um seguro específico.
O cartão também não cobre serviços médicos privados nem o custo de tratamentos médicos programados noutro país da UE, aos quais se aplicam regras específicas.

Cobertura médica de familiares

Verifique junto do organismo competente no seu país em que medida os membros da sua família estão cobertos pelo respectivo sistema de saúde, quer estes viajem consigo ou permaneçam no país durante a sua estadia no estrangeiro, uma vez que as condições de cobertura diferem de país para país.

Custos dos tratamentos imprevistos no estrangeiro

Terá ou não de pagar os cuidados de saúde necessários consoante a regulamentação do país onde se encontra. Se tiver de pagar um tratamento médico imprevisto no estrangeiro, deverá solicitar o respectivo reembolso no país onde recebeu o tratamento. Se não puder fazê-lo durante a sua estadia, poderá solicitar o reembolso no país onde está coberto após o seu regresso. O procedimento de reembolso será normalmente mais simples se apresentar o cartão europeu de seguro de doença ao pessoal médico que lhe prestar cuidados de saúde no estrangeiro.

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Footnote

Neste caso, os 27 Estados-Membros da UE + a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça.

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