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Rótulos energéticos

Actualização 09/2014

Os rótulos energéticos indicam a classificação de um aparelho em função do seu consumo energético numa escala de A a G, em que a «classe A» (verde) corresponde aos aparelhos mais eficientes e a «classe G» (vermelho) aos menos eficientes. Quando a maioria dos aparelhos de um dado tipo atinge a «classe A», podem ser acrescentadas à escala um máximo de três outras classes: A+, A++ e A+++.

Quais são as vantagens?

Estes rótulos permitem aos consumidores escolher produtos que consomem menos energia e, assim, poupar dinheiro. Os rótulos podem igualmente incentivar as empresas a desenvolver e a investir na conceção de produtos eficientes do ponto de vista energético.

Para que produtos o rótulo energético é obrigatório?

A aposição do rótulo energético é obrigatória em todos os aparelhos vendidos na UE para os quais exista um rótulo energético. Devem ser colocados de forma visível em cada aparelho exposto no ponto de venda.

Assim, se fabrica ou importa eletrodomésticos, deve verificar a sua conformidade com as disposições da Diretiva 2010/30/UE sobre a rotulagem e outras informações relativas aos produtos sobre o consumo de energia e da legislação conexa pdf English [28 KB] (ver «O que precisa de fazer?»)

Produtos que devem ostentar obrigatoriamente um rótulo energético:

  • aparelhos de ar condicionado
  • máquinas de lavar loiça
  • lâmpadas (direcionais e LED)
  • lâmpadas (para uso doméstico)
  • lâmpadas (fluorescentes)
  • aparelhos de refrigeração
  • televisões
  • secadores de roupa
  • máquinas de lavar roupa

A diretiva aplica-se aos aparelhos e quaisquer outros produtos cuja utilização possa ter um impacto direto ou indireto no consumo de energia ou de outros recursos, ou seja, a produtos relacionados com a energia. Não se aplica a produtos em segunda mão ou a meios de transporte de pessoas ou mercadorias.

O que precisa de fazer?

Qualquer aparelho que venda para o qual exista um rótulo energético deve ostentar esse rótulo com informações sobre a quantidade de energia que consome. Terá também de publicar documentação técnica (ver «O que são os regulamentos delegados?»).

Os rótulos e as informações sobre os produtos devem ser facultados aos comerciantes gratuitamente. Se é comerciante, deve apor os rótulos de modo a que sejam bem visíveis e legíveis.

E se vender produtos através da Internet, por catálogo, etc.?

No caso das vendas à distância, por exemplo através da Internet, deve facultar aos clientes as informações sobre o produto indicadas na diretiva e na legislação conexa.

O que são os regulamentos delegados?

Os regulamentos delegados para a rotulagem de eletrodomésticos pdf English [28 KB] enumeram os critérios que um dado produto tem de satisfazer a fim de garantir a sua conformidade com a diretiva sobre rotulagem energética. Especificam, nomeadamente:

  • as informações a facultar
  • de que forma o produto deve ser rotulado em função do consumo energético
  • onde devem ser apostos os rótulos

Na página Web para a qual atrás se remete, figuram modelos que pode utilizar para imprimir os rótulos energéticos de que necessita.

Por vezes, a indústria toma a iniciativa de estabelecer acordos voluntários para um determinado grupo de produtos. Estes acordos podem permitir atingir os objetivos políticos mais rapidamente ou com menos custos do que os requisitos obrigatórios. Aparelhos eletrodomésticos - acordos voluntários français Deutsch English

Deve igualmente verificar se o produto é abrangido pelas normas europeias de conceção ecológica e rotulagem energética English , que poderão ajudá-lo a garantir a conformidade com a diretiva.

Aprofunde este tópico, selecionando por país:

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