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Actualização 24/10/2017

Rótulos energéticos

Os rótulos energéticos indicam a classificação de um aparelho em função do seu consumo energético numa escala de A a G, em que a «classe A» (verde) corresponde aos aparelhos mais eficientes e a «classe G» (vermelha) aos menos eficientes. Atualmente, quando a maioria dos aparelhos de um dado tipo atinge a «classe A», podem ser acrescentadas à escala um máximo de três outras classes: A+, A++ e A+++.

Devido a um aumento da eficiência energética de muitos produtos, há cada vez mais aparelhos classificados A+, A++ e A+++. Isto criou alguma confusão junto dos consumidores e, por isso, foi tomada a decisão de eliminar gradualmente estas classes ao longo dos próximos anos. O novo sistema voltará à classificação de A a G (sem as classes A+, A++ e A+++), com um período de transição em que os dois sistemas funcionarão em paralelo.

Quais são as vantagens?

Estes rótulos permitem aos consumidores escolher produtos que consomem menos energia e, assim, poupar dinheiro. Os rótulos podem igualmente incentivar as empresas a desenvolver e a investir na conceção de produtos eficientes do ponto de vista energéticoEnglish.

Para que produtos o rótulo energético é obrigatório?

A aposição do rótulo energético é obrigatória em todos os aparelhos vendidos na UE para os quais exista esse requisito. Os rótulos devem ser colocados de forma visível em cada aparelho exposto no ponto de venda.

Assim, se fabrica ou importa eletrodomésticos deve verificar a conformidade dos mesmos com as disposições da diretiva aplicável e da legislação conexa (ver abaixo «O que é necessário fazer?»)

Produtos que devem ostentar obrigatoriamente um rótulo energético

  • Aparelhos de ar condicionado
  • Aparelhos para cozinhar (para uso doméstico)
  • Máquinas de lavar loiça (para uso doméstico)
  • Aquecedores (de ar e de água)
  • Lâmpadas (direcionais e LED)
  • Lâmpadas (para uso doméstico)
  • Lâmpadas (fluorescentes)
  • Aquecedores de ambiente local
  • Aparelhos de refrigeração (para uso doméstico)
  • Refrigeração (para uso profissional)
  • Caldeiras a combustível sólido
  • Televisores
  • Secadores de roupa
  • Aspiradores
  • Unidades de ventilação (para uso doméstico)
  • Máquinas de lavar roupa (para uso doméstico)

A diretiva aplica-se aos aparelhos e quaisquer outros produtos cuja utilização possa ter um impacto direto ou indireto no consumo de energia ou de outros recursos, ou seja, a produtos relacionados com o consumo de energia. Não se aplica a produtos em segunda mão ou a meios de transporte de pessoas ou mercadorias.

O que é necessário fazer?

Qualquer aparelho que venda para o qual exista um rótulo energético deve ostentar esse rótulo com informações sobre a quantidade de energia que consome. Terá também de publicar a documentação técnica (ver abaixo «O que são os regulamentos delegados?»).

Os rótulos e as informações sobre os produtos devem ser facultados aos comerciantes gratuitamente. Se é comerciante, deve apor os rótulos de modo a que sejam bem visíveis e legíveis.

Também pode criar os rótulos energéticos em linha com a ferramenta Energy Label GeneratorEnglish e aceder a modelos de rótulos energéticos no formato InDesignEnglish .

E se vender produtos através da Internet, por catálogo, etc.?

No caso das vendas à distância, por exemplo através da Internet, deve facultar aos clientes as informações sobre o produto indicadas na diretiva e na legislação conexa.

Nas vendas pela Internet, é necessário respeitar as seguintes regras:

  • o rótulo energéticopdfEnglish do produto anunciado deve ser colocado de forma visível (ao lado do preço de produto) ou
  • na ausência do rótulo energético, deve ser indicada a classe energética (através da incorporação de uma setaEnglish que funciona simultaneamente como uma ligação para o rótulo energético correspondente)

As setas e os rótulos energéticos podem ser criados com as duas ferramentas acima mencionadas (Energy Label Generator e modelos InDesign).

O que são os regulamentos delegados?

Os regulamentos delegados para a rotulagem de eletrodomésticos enumeram os critérios que um dado produto tem de satisfazer a fim de garantir a conformidade com a diretiva sobre rotulagem energética, incluindo:

  • as informações a facultar
  • de que forma o produto deve ser rotulado em função do consumo energético
  • onde devem ser apostos os rótulos

Na página Web para a qual atrás se remete, figuram modelos que pode utilizar para imprimir os rótulos energéticos de que necessita.

Por vezes, a indústria toma a iniciativa de estabelecer acordos voluntários para um determinado grupo de produtos. Estes acordos podem permitir atingir os objetivos políticos mais rapidamente ou com menos custos do que os requisitos obrigatórios.

Deve igualmente verificar se o seu produto é abrangido pelas normas europeias de conceção ecológica e rotulagem energética , que poderão ajudá-lo a garantir a conformidade com a diretiva.

Referências

  • Legislação relativa à rotulagem energética pdf [47 KB] English

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