Código da estrada e segurança rodoviária - Espanha

Cintos de segurança

É OBRIGATÓRIO usar cintos de segurança e sistemas de retenção para crianças (Diretiva 91/671/CEE tal como alterada).

O cinto de segurança não é obrigatório nos seguintes casos:

• Condutores durante uma manobra de marcha-atrás ou de estacionamento
• Pessoas com deficiência (devem fazer-se acompanhar de um atestado médico)
• Pessoas com uma dispensa médica relativa ao uso do cinto (devem fazer-se acompanhar de um atestado médico)
• Motoristas de táxi dentro das localidades (não serão responsáveis por quaisquer passageiros que não usem cinto de segurança)
• Passageiros de táxis de altura inferior a 135 cm que viajem no banco de trás unicamente dentro das localidades
• Pessoal de entregas na carga e descarga de veículos (unicamente dentro das localidades)
• Condutores e passageiros de veículos em serviço de urgência (unicamente dentro das localidades)
• Instrutores de condução em serviço (unicamente dentro das localidades)

Sinais luminosos

Uma luz vermelha NÃO intermitente obriga os condutores a parar. Os veículos têm de parar antes da zona regulada pelo sinal luminoso ou da linha de paragem correspondente ao mesmo, caso esta exista.

Uma luz amarela NÃO intermitente obriga o condutor a parar o veículo nas mesmas condições que uma luz vermelha não intermitente, salvo se o veículo se encontrar demasiado perto da zona regulada pelo sinal luminoso ou da linha de paragem correspondente e não puder parar em condições de segurança.

Uma luz vermelha em forma de X significa a proibição de circular na via de trânsito a que respeita.

Vias dentro das localidades com o passeio ao nível da faixa de rodagem

Vias dentro das localidades com o passeio ao nível da faixa de rodagem

Vias dentro das localidades com o passeio ao nível da faixa de rodagem

Vias dentro das localidades com o passeio ao nível da faixa de rodagem

Taxa de alcoolemia

0,3 mg/ml

Condutores recém-encartados (nos dois anos seguintes após a obtenção da carta de condução ou de uma carta de condução especial)

Condutores profissionais (condutores profissionais, de veículos de emergência, de veículos que transportam mercadorias perigosas ou de transportes especiais)

Condutores experientes

Condutores menores de idade

Substâncias psicotrópicas

É proibido conduzir sob a influência de substâncias psicotrópicas.

Esta proibição não abrange as substâncias prescritas para fins médicos, a menos que afetem a capacidade de condução.

Vias reservadas

Algumas vias de trânsito são reservadas à utilização por determinados veículos, por exemplo, autocarros, táxis, bicicletas, etc. – a utilização não autorizada é punível com uma coima de 200 EUR